Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou o desempenho obtido no ano de 2019, quando julgou mais de 1 milhão de processos em segunda instância.

Ou seja, um resultado 7% superior ao obtido em 2018 por desembargadores, juízes substitutos em 2º grau e servidores da Corte.

O fato mereceu notícia no site do tribunal, na quinta-feira (23), com o seguinte título “TJ-SP julga mais de 1 milhão de processos em 2ª Instância em 2019”. A nota foi reproduzida em sites especializados.

Discretamente, a primeira instância –porta de entrada do Poder Judiciário– comemorava naquela ocasião o que talvez seja uma marca inédita: 5 milhões de sentenças em 2019, um milhão a mais do que em 2018.

No domingo (26), o presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, distribuiu mensagem a desembargadores e juízes valorizando o feito obtido nas varas e cartórios distribuídos nas 319 comarcas, por onde se inicia a maior parte dos processos.

Pinheiro Franco cumprimentou os “magistrados e servidores empenhados com a Instituição, preocupados com o nome da Corte, com seu aperfeiçoamento, com a qualidade das sentenças e votos, atentos aos jurisdicionados notadamente os mais necessitados, que não abrem mão da imparcialidade e independência, que estão portanto próximos à população”.

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A seguir, a íntegra da mensagem do presidente.

Caríssimas Senhoras e Senhores Desembargadores

Caríssimas Senhoras e Senhores Juízes de Direito

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em primeiro grau, julgou mais de 5 milhões de ações no ano de 2019. Em segundo grau, no mesmo período, mais de 1 milhão de recursos.

São números que devemos comemorar porque, mais do que refletirem a grandeza da Corte, mostram o empenho de Magistrados e Servidores comprometidos e voltados ao cidadão e à sociedade em geral.

Temos o que há de melhor em recursos humanos. Magistrados e Servidores empenhados com a Instituição, preocupados com o nome da Corte, com seu aperfeiçoamento, com a qualidade das sentenças e votos, atentos aos jurisdicionados notadamente os mais necessitados, que não abrem mão da imparcialidade e independência, que estão portanto próximos à população e voltados, todos, à implementação da paz social, nosso dever constitucional, reafirmo todos os dias, e que merecem absoluto respeito e valorização.

Posturas desse jaez elevam o Tribunal de São Paulo à condição de protagonista do sistema de justiça, inclusive ao balizar precedentes nos Tribunais Superiores, e destacam seu histórico de Corte moderna, célere e tecnicamente diferenciada. Mais do que isso, colocam-no como referência nacional em todas as pautas.

Mais do que um cumprimento, peço licença para transmitir a Todos, inclusive aos nossos notáveis Servidores (e peço transmitirem a Eles), meus sentimentos de absoluto reconhecimento e respeito.

Geraldo Francisco Pinheiro Franco

Presidente do Tribunal de Justiça