Texto publicado na última sexta-feira (31) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em seu site explica como a primeira instância obteve produtividade recorde em 2019.

Segundo a juíza Juliana Amato Marzagão, assessora da presidência do tribunal, contribuiu para a maior produtividade o uso de robôs na área de Execuções Fiscais, que possui a maior quantidade de processos em andamento no tribunal. Ela assessorou a Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2018/2019 e trabalhava com o tema.

No dia 23 de janeiro, o tribunal destacou os resultados obtidos pela segunda instância. No dia 28, o presidente  Geraldo Francisco Pinheiro Franco enviou mensagem a todos os desembargadores e juízes ressaltando os resultados obtidos por magistrados e servidores do primeiro grau. [veja aqui]

Eis a íntegra da notícia

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TJSP bate recorde de produtividade em 2019: mais de 5 milhões de processos julgados no 1º Grau

Número de sentenças aumentou 1 milhão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo bateu recorde de produtividade e chegou à marca dos 5 milhões de processos julgados em primeira instância no ano de 2019. Em relação a 2018, o número de sentenças proferidas saltou cerca de 1 milhão, crescimento de 24,5%. Levantamento do Movimento Judiciário (MovJud), publicado pela Corregedoria Geral da Justiça, aponta que, desde 2015, o número de decisões em primeiro grau vem aumentando. Naquele ano foram registradas 3.758.629 sentenças abrangendo as áreas Cível, Criminal, Execução Fiscal, Infância e Juventude, Juizado Criminal, Juizado Especial e Juizado da Fazenda Pública.

Entre os anos de 2015 e 2018 a quantidade de sentenças proferidas aumentou 7%. Já em 2019, foram 5.013.195, o que representa um salto de 24,5% em um único ano. Esse número foi impulsionado pela área de Execução Fiscal, que possui a maior quantidade de processos em andamento no Tribunal e sozinha registrou 1.733.245 sentenças (cerca de 780 mil a mais que no ano anterior). Execução fiscal é o procedimento pelo qual o Estado aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes inadimplentes o crédito devido.

Para a juíza assessora da Presidência do TJSP Juliana Amato Marzagão, que assessorou a Corregedoria no biênio 2018/2019 e trabalhava com o tema, o uso de robôs para automatizar o fluxo de trabalho em Varas e Anexos de Execuções Fiscais contribuiu para o aumento de produtividade. A tecnologia foi implementada como resposta ao excesso de demanda frente à escassez de mão de obra.

“O crescimento significativo de decisões é resultado da triagem de processos feita pelas máquinas, que agrupam os feitos similares e possibilitam que o juiz responsável profira as sentenças com mais celeridade”, sustenta a magistrada. Em relação aos feitos em andamento, apesar de a distribuição de processos ter aumentado cerca de 11% em relação a 2015, estão transitando na primeira instância 19.659.919 processos, um decréscimo de 3,6%.

O presidente da Corte paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, classificou o desempenho do TJSP como o resultado de boas políticas de gestão: “Sabemos para onde queremos ir e como fazê-lo. Queremos focar na eficiência dos serviços com investimentos na tecnologia da informação, robótica e inteligência artificial, inclusive para permitir que o servidor tenha mais tempo para acompanhar o processo e para que o magistrado possa ter mais tempo para decidir questões complexas.”