O futuro do Judiciário debatido na orla de Ipanema

Um grupo de 40 executivos e magistrados participou na manhã desta sexta-feira (6) de evento que reuniu no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, João Otávio de Noronha e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça.

Uma plateia seleta foi convidada para ouvir dos ministros “uma análise econômica do direito”.

O encontro faz parte do projeto “Conversando com o Judiciário”. O evento foi promovido pela revista Justiça & Cidadania, com apoio do 15° Cartório Oficio de Notas do Rio de Janeiro.

O programa previa almoço no restaurante Fasano Al Mare, especializado em cozinha mediterrânea, que funciona no lobby do hotel cinco estrelas localizado na Avenida Vieira Souto, na orla de Ipanema.

O encontro foi noticiado pela revista Crusoé nesta sexta-feira. Fux não almoçou no hotel.

Segundo informa Tiago Salles, editor-executivo da revista, os empresários não pagaram para assistir as exposições e os palestrantes não foram remunerados.

O interesse de um dos principais cartórios do Rio de Janeiro em apoiar o evento estaria no foco principal dos debates: o descongestionamento do Judiciário por meio do serviço de mediação e conciliação em cartórios extrajudiciais, iniciativa estimulada por Noronha quando foi corregedor nacional de Justiça.

Salles diz que o modelo do evento é o mesmo adotado por veículos da grande imprensa.

Fundada em 2003, a Editora JC é especializada em publicações jurídicas e institucionais. É responsável pelo Instituto Justiça & Cidadania, fundado em 2009 e por meio do qual promove projetos de cunho social e cultural.

Ainda segundo o site da entidade, o instituto fundado em 2009 “tem como missão realizar projetos institucionais direcionados ao Poder Judiciário”.

“Atuando no apoio, na captação de recursos, no desenvolvimento e na execução de projetos neste âmbito, o Instituto foi reconhecido como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em 2010. Desse modo, pelo que estabelece a Lei nº 9790/99, configura-se como associação de direito privado, sem fins lucrativos, de naturezas social e cultural”.

O conselho editorial da revista Justiça & Cidadania é presidido pelo ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral (governo Collor de Mello/1990). Entre os mais de 50 membros do conselho estão ministros e ex-ministros dos tribunais superiores, juristas e acadêmicos.

São conselheiros, por exemplo, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Carlos Ayres Britto, Carlos Mário Velloso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dalmo de Abreu Dallari, Ives Gandra Martins, Marcus Faver, Siro Darlan, José Renato Nalini e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entre outros.

Fux e Salomão também são membros do conselho da revista. Salomão participa da organização de alguns eventos do instituto.

O evento no Hotel Fasano/Rio é o 74º encontro organizado pela publicação especializada, que realizou em 2019 o “V Encontro de Magistrados Brasil-EUA”, nos Estados Unidos, e a segunda edição do seminário “New Trends in the Common Law – Inteligência Artificial, Análise Econômica do Direito e Processo Civil”, em Londres.