Tribunal mantém condenação de acusado de desvio revelado em 1998

Reprodução/Folhapress
Frederico Vasconcelos

Há exatamente 22 anos, completados nesta quinta-feira (2), a Folha publicou reportagem de autoria do editor deste Blog revelando um dos casos mais controvertidos de fraude financeira.

Nelson Tetsuo Sakagushi, ex-diretor do Banco Noroeste, foi acusado de desviar US$ 242 milhões –a partir da agência do banco no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe– para bancos e empresas em cinco países (Suíça, Inglaterra, EUA, China e Nigéria).

O volume desviado correspondia, conforme revelado na ocasião, à metade do patrimônio do Noroeste. Sakagushi era responsável pela área internacional do banco.

Para explicar parte do rombo, segundo informou a reportagem, os envolvidos apresentaram versões fantasiosas, como os altos investimentos para a construção de um aeroporto na Nigéria e a entrega de US$ 12 milhões a uma “mãe-de-santo” por serviços de proteção espiritual ao banco.

No último dia 12, em decisão unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, manteve a condenação de Sakagushi por crime de gestão fraudulenta em instituição financeira. Ele alegava falta de provas. (*)

“Diante do robusto acervo probatório constante dos autos, não há dúvidas quanto à participação direta e dolosa do acusado nas práticas fraudulentas que resultaram no desfalque”, afirmou o relator, juiz federal Nino Toldo, que fixou a pena de Sakagushi em seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 20 dias-multa.

De acordo com os autos, o desvio foi descoberto em auditoria durante a transição da venda do Banco Noroeste para o Banco Santander, em agosto de 1997.

Segundo o acórdão, “não obstante os superiores hierárquicos do réu tivessem a obrigação de fiscalizar a sua atuação, não foi comprovado que tivessem ciência das transações por ele realizadas”.

Sakagushi foi o principal acusado em inquérito policial instaurado a pedido de ex-controladores do banco: Leo Wallace Cochrane Jr. (ex-presidente da Febraban, federação dos bancos) e seu cunhado, Luiz Vicente Barros Mattos Jr.

As investigações demoraram vários meses, pois o inquérito foi aberto numa delegacia não especializada em crimes financeiros. Em 1999, Sakagushi tentou obter reparação por danos morais e moveu ação trabalhista.

Eis um resumo das acusações levantadas na época:

1) “Desde o início de 1995, elevadas quantias estavam sendo transferidas da agência do banco nas Ilhas Cayman para outros países”;

2) “Uma das modalidades do desfalque consistia nos saques de grandes importâncias sem qualquer suporte contábil que lhes emprestasse origens lícitas”;

3) “As transferências de valores sobre saldos bancários mantidos em Cayman eram feitas por meio do sistema de informática denominado ‘swift’ (transferência eletrônica que exige a senha de dois funcionários), operado na matriz, em São Paulo”.

Os advogados de Cochrane Jr. afirmaram que Sakagushi, “em inúmeras oportunidades e na presença de diretores e funcionários do banco, admitiu sua responsabilidade”.

Procurados na ocasião, os ex-controladores do banco Noroeste não quiseram se manifestar, mas colocaram seus advogados à disposição. A direção do Santander, também consultada, não quis se pronunciar. Procurado em sua casa, por telefone, Sakagushi não respondeu aos pedidos de entrevista para a reportagem.

O Blog não conseguiu ouvir a defesa do ex-executivo do banco sobre a decisão do TRF-3.

(*) Apelação Criminal Nº 0004674-20.1999.4.03.6181/SP´