Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia.

Nas fotos, o presidente do STF e o ministro Gilmar aparecem sem a máscara protetora contra a Covid-19, ao contrário do aparentemente mais precavido Noronha, presidente do STJ.

As imagens podem sugerir que o Judiciário não demonstra ao cidadão –pelo menos para efeito de exemplo– o mesmo entendimento sobre o enfrentamento do coronavírus.

Bolsonaro, como se sabe, definiu o mal que assola o mundo como uma “gripezinha”.

No dia 8 de abril, Gilmar condenou as manifestações do presidente, que não seguia as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e as instruções de isolamento dadas pelo seu então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Ao abordar os choques de Bolsonaro com Mandetta, Gilmar disse naquela ocasião que a Constituição não permite que o presidente adote “políticas genocidas”. A ausência da máscara, ontem, revelaria uma mudança de entendimento?

A cerimônia também permite leituras opostas sobre a presença destacada dos dois ministros do Supremo.

Como a Corte é composta por onze ministros, restaria saber por que outros membros do STF não prestigiaram a posse de André Mendonça.

O novo ministro, é verdade, foi elogiado por Luís Roberto Barroso, para quem Mendonça é um homem “íntegro, elegante e preparado”. Ricardo Lewandowski disse que ele é “o homem certo, no lugar certo, no momento certo”.

O sucessor de Sergio Moro afirmou na posse que o presidente Messias “tem sido, há 30 anos, um profeta no combate à criminalidade”. Como bem lembrou o jornalista Bruno Boghossian, em sua coluna desta quarta-feira na Folha, “o deputado Bolsonaro jamais aprovou um projeto de lei sobre o tema”.

Há quem interprete a presença de Toffoli e Gilmar na posse como sinal de insatisfação com a liminar do ministro do STF Alexandre de Moraes, que, horas antes, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo do clã Bolsonaro, para a diretoria-geral da Polícia Federal.

Ao sugerir que Moraes dividiu a corte, reportagem de O Globo viu “uma sinalização a Bolsonaro de que a decisão de suspender um ato presidencial não foi da instituição Supremo, mas uma medida monocrática, como o próprio presidente destacou em sua fala na cerimônia”.

Não se pode esquecer que Gilmar e Toffoli são conhecidos pela produção de decisões monocráticas.

Na mesma reportagem, o jornal registra que “a polêmica remonta a casos anteriores quando ministros em decisão individual suspenderam nomeações, como a de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil na gestão de Dilma Rousseff e a de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho na administração de Michel Temer”.

Foi por meio de decisão monocrática que Toffoli promoveu, no ano passado, uma verdadeira devassa ao requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira dos três anos anteriores.

Na ocasião, Toffoli interrompeu mais de 900 processos em todo o país. Atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro, paralisando apuração do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o filho do presidente Jair Bolsonaro.