A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, será a próxima corregedora-nacional. Ela exercerá o cargo durante o biênio 2020-2022. Substituirá Humberto Martins, que encerrará o mandato em agosto e assumirá a presidência do STJ.

Será a terceira mulher a desempenhar as funções de xerife do Judiciário, cargo já ocupado por Eliana Calmon e Nancy Andrighi.

Maria Thereza foi corregedora-geral eleitoral e é a atual corregedora da Justiça Federal, onde exerce o cargo sem maior projeção. A Corregedoria Nacional de Justiça expõe mais o titular.

A ministra é considerada uma magistrada preparada, correta, discreta e que não compactua com imoralidades. Ela enfrentou reações externas desfavoráveis ao votar pelo arquivamento das investigações da Operação Castelo de Areia. Igualmente, despertou a ira dos movimentos feministas ao votar pelo arquivamento no primeiro caso de violência contra a mulher respaldado na Lei Maria da Penha.

Maria Thereza assumirá um CNJ caracterizado pelo estilo “paz e amor” –segundo definem alguns magistrados. Esse modelo foi inaugurado na gestão do presidente Ricardo Lewandowski, que abriu as portas do órgão de controle para o lobby das associações de magistrados.

A julgar pelo perfil dos antecessores, difícil imaginar como ela enfrentará o exercício desgastante da fiscalização dos pares como corregedora nacional.

Humberto Martins já comparou a atividade correcional com uma terapia. Martins sucedeu a João Otávio Noronha, para quem o papel primordial do CNJ é proteger e blindar a magistratura.

Antes de assumir, Eliana Calmon anunciou que sua principal meta seria combater a corrupção, em continuidade à atuação do ministro Gilson Dipp, em cuja gestão foram afastados vários magistrados –inclusive um colega ministro do STJ, cuja ação até hoje não foi concluída.

Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do TRF-4, afirmou em 2012, em artigo no site Conjur, que “o desgaste da imagem do Judiciário foi enorme”, mas “Eliana Calmon foi apenas a pessoa que exteriorizou o que estava acontecendo”.

“A culpa foi de todos aqueles praticaram ou que deixaram o mal alastrar-se por seus tribunais”, disse Freitas.

Nancy Andrighi deixou a Corregedoria do CNJ sem que os cerca de 40 processos prontos  fossem levados a julgamento pelo ministro Lewandowski. Segundo o Painel da Folha, ela “abandonou o plenário sem se despedir nem receber a homenagem prevista.”

Ainda é cedo para avaliar a atuação de Humberto Martins, mas permanece válida a observação registrada neste Blog em março de 2018:

“Parece distante o modelo de corregedor disposto a enfrentar resistências para afastar as chamadas maçãs podres do Judiciário –mesmo sabendo-se que se trata de uma minoria.

No CNJ, essa foi a marca deixada pelos ex-corregedores Gilson Dipp, Eliana Calmon, Francisco Falcão e Nancy Andrighi.”

Também foram corregedores nacionais os ex-ministros do STJ Cesar Asfor Rocha e Antônio de Pádua Ribeiro.

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Eis alguns dados curriculares de Maria Thereza de Assis Moura divulgados pelo STJ:

Antes de ocupar a vice-presidência do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção do tribunal, tendo ocupado a presidência de ambos os colegiados. Natural de São Paulo, a magistrada ingressou no STJ em 2006.

Foi diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) entre 2016 e 2018, e atuou no Tribunal Superior Eleitoral como ministra substituta (de 2013 a 2014) e efetiva (de 2014 a 2016). Entre 2015 e 2016, exerceu o cargo de corregedora-geral eleitoral.

Atualmente, a ministra compõe a Corte Especial do STJ, é corregedora-geral da Justiça Federal e membro do Conselho Superior da Enfam.

Maria Thereza de Assis Moura também é professora doutora da Universidade de São Paulo (USP); membro do Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da ONU, do Conselho da Revista de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos.

Com vasta publicação acadêmica, a ministra é bacharel em direito pela USP, mestre e doutora em direito processual pela mesma universidade, tem especialização em direito processual penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialização em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Coimbra.