Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) criticaram, reservadamente, a forma como o presidente da corte, João Otávio de Noronha, decidiu no plantão de férias conceder liminar para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Eles consideraram inusitado Noronha estender a decisão à mulher de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar, pois normalmente o foragido afronta a Justiça.

Como a Folha registrou, na decisão, tomada a pedido da defesa, o presidente do STJ afirmou que, consideradas as condições de saúde de Queiroz, o caso se enquadra em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que sugere o não recolhimento a presídio em face da pandemia do coronavírus.

O episódio incomodou ministros do STJ na ativa e aposentados.

A repercussão foi a pior possível, principalmente entre os ministros na ativa, porque muitos são considerados candidatos à vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta do STF em novembro. Eles veem Noronha como um concorrente que está a cada dia amealhando prestigio com o presidente Jair Bolsonaro.

A Folha revelou que, em 29 de abril, durante a cerimônia de posse de André Mendonça como ministro da Justiça e de José Levi como advogado-geral da União, o presidente da República falou em “amor à primeira vista” na sua relação com Noronha.

Alguns ministros pediram ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para abrir um procedimento por causa da live que Noronha fez, no dia 26 de junho, sobre “Habeas Corpus nos Tribunais Superiores“, da qual participou sua filha, a advogada Anna Carolina Noronha.

Anna Carolina e o irmão, o advogado Otávio Henrique Menezes de Noronha, defendem interesses de clientes com processos em tramitação no STJ. Segundo um ministro aposentado, a presença da filha no debate poderia sugerir captação de clientela.

Durante o evento, promovido pelo IGP (Instituto de Garantia Penal), Noronha disse que houve, nos últimos anos, “muitas prisões cautelares desnecessárias”.

“Estamos com a sanha de prender, não estamos com a sanha de apurar. Precisamos corrigir isso, precisamos corrigir logo”, anunciou na ocasião. A declaração foi entendida como um recado a Bolsonaro.

Membros do STJ ficaram impressionados com o debate –um disse que ficou envergonhado, ao assistir o vídeo. Segundo ele, a liminar concedida reforçou esse sentimento, porque revelaria o lado mais fisiológico na pretensão de acesso ao Supremo.

Na sua opinião, o comportamento de Noronha coloca a presidência numa posição de submissão diante do Executivo, num momento de reafirmação do Judiciário.

Noronha responderá pelo plantão judiciário até o dia 31 de julho, sem dividir a presidência do STJ com a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Consultado, por intermédio da assessoria, Humberto Martins disse que não se pronuncia sobre casos que possam vir a ser examinados pela corregedoria.

O Blog enviou à assessoria de Noronha pedido de comentário.