Na próxima segunda-feira (10), às 11h, o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) realizará a cerimônia virtual de posse dos membros eleitos para o biênio 2020-2022. Ao contrário das solenidades de posse anteriores, quando os eleitos não discursavam, a expectativa é que a oposição se fará ouvir. (*)

Será a primeira participação do subprocurador-geral Mario Bonsaglia, o mais votado na lista tríplice que o procurador-geral Augusto Aras desprezou.

No encontro com advogados de réus da Lava Jato, no dia 28 de julho, Aras manteve a acusação de que o processo de escolha promovido pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) é manipulado. “Lista tríplice fraudável nunca mais”, afirmou no debate virtual com membros do grupo “Prerrogativas”.

As suspeitas contra procuradores das forças-tarefas levantadas por Aras no debate com criminalistas motivaram a nova crise no MPF.

Além de Bonsaglia, tomarão posse os subprocuradores-gerais José Bonifácio Borges de Andrada, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e Maria Caetana Cintra Santos –os dois últimos, foram reconduzidos. Andrada foi vice-procurador-geral de Aras até março, quando foi dispensado.

No dia 1º, Bonsaglia rompeu o silêncio que vinha mantendo sobre as questões internas do CSMPF e manifestou nas redes sociais solidariedade à subprocuradora-geral Luiza Cristina Frischeisen.

Na constrangedora sessão virtual da véspera, Aras havia afirmado que “a doutora Luiza talvez não tenha família, mas talvez tenha”. Colegas procuradoras acusaram Aras de ter sido machista nos ataques a Frischeisen. Bonsaglia repudiou “a fala misógina” do PGR.

Ao contrário da última sessão do conselho, na última terça-feira –quando não houve polêmicas, mas não houve trégua–, a posse dos quatro subprocuradores-gerais deverá retomar questões não resolvidas.

A oposição está convencida de que Aras é peça essencial ao projeto autoritário do presidente Jair Bolsonaro. E entende que o PGR está minando o Ministério Público.

O discurso do procurador-geral deixou no ar várias suspeitas sobre procedimentos de membros do MPF e foi visto como tentativa de intimidação. Exceto os mais próximos e leais a Aras, os procuradores se sentem desconfortáveis.

Nos últimos dias, a corregedora-geral, Elizeta Maria de Paiva Ramos, teria revogado uma recomendação para que procuradores não assinassem ações e denúncias em grupo, por considerar que haveria usurpação da atribuição do procurador natural.

Essa tem sido uma prática no Ministério Público –e também no Judiciário– como forma de protegê-los de eventuais retaliações.

Em julho, a corregedora pediu explicações a procuradores que assinaram ação de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A decisão foi vista como uma medida de interesse do presidente Bolsonaro.

Como este Blog registrou, é difícil prever uma conciliação entre grupos que têm divergências acumuladas. Apesar de Aras ter estendido “um braço de paz e harmonia”, deixou no ar uma ameaça velada, ao dizer que apresentará –no final da gestão– fake news que está colecionando, com nomes e provas.

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(*) A sessão será transmitida pela TV-MPF e pelo canal oficial do MPF no YouTube.