O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, presidiu nesta segunda-feira (10) a posse de quatro subprocuradores-gerais eleitos como integrantes do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) para o biênio 2020-2022.

Foram empossados: José Bonifácio Borges de Andrada, Maria Caetana Cintra Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

Em solenidade virtual, o vice-PGR leu mensagem do procurador-geral da República, Augusto Aras, que não participou do evento “por problemas técnicos de conexão”, segundo informou a Secretaria de Comunicação.

De acordo com a Secom, o discurso lido por Humberto Jacques de Medeiros foi “um convite ao diálogo e à transparência”:

“A desavença, diferente da discordância, serve apenas ao enfraquecimento da carreira e da instituição.” 

(…)

“Pela impessoalidade dos atos e pela unidade de nosso corpo institucional, queremos fortalecer o Ministério Público Brasileiro, redefinir rumos, para que sejamos mais eficazes, transparentes e coesos, em prol da segurança jurídica.”

Consultado pelo Blog, o conselheiro Mario Bonsaglia resumiu o que espera da atuação do CSMPF no biênio:

“Em termos gerais, a expectativa é de que, antes de mais nada, o Conselho Superior tenha uma atuação assertiva na defesa dos pilares constitucionais do Ministério Público, como os princípios da independência funcional e do procurador natural.

Sente-se uma necessidade de regulamentação das forças-tarefas e de mecanismos de apoio às grandes investigações, mas de modo harmônico a esses princípios. A atuação no campo da tutela dos direitos difusos e coletivos e dos direitos humanos em geral precisa ser também apoiada.

Há que se dar atenção à revalorização da carreira de procurador da República e promover o diálogo interno, em um ambiente de respeito mútuo e com transparência das informações.”

Acompanharam a solenidade os subprocuradores-gerais da República e conselheiros José Elaeres e Luiza Cristina Frischeisen; a secretária-geral do MPF, Eliana Torelli; a corregedora-geral, Elizeta Maria de Ramos Paiva, e a procuradora da República Ana Carolina Roman, como representante da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).