O que faz um general no Superior Tribunal de Justiça?

Dias atrás, o blog levantou essa questão, e pediu à assessoria do STJ para perguntar ao novo presidente, ministro Humberto Martins, “por que ele nomeou o general Ajax Porto Pinheiro para assessorá-lo, e o que o oficial fará no STJ”?

Até o final de agosto, o general Ajax Porto Pinheiro substituiu no Supremo Tribunal Federal o general reformado Fernando Azevedo, atual ministro da Defesa, como assessor de Dias Toffoli na presidência da corte [veja ilustração neste post].

Nesta quinta-feira (10), o STJ enviou, através da Secretaria de Comunicação, a seguinte mensagem ao Blog:

“A Secretaria Geral da Presidência do STJ [N.R. à qual o general está vinculado] informa que todos os seus assessores técnicos têm as seguintes atribuições:

I – prestar assessoramento técnico especializado à Presidência (nas diversas áreas tribunal);

II – realizar pesquisas, estudos e análises indispensáveis ao desenvolvimento das atividades que lhe são designadas;

III – propor ao secretário-geral da Presidência estudos e medidas que conduzam à constante melhoria das técnicas e métodos e à racionalização na execução dos trabalhos;

IV – manter intercâmbio com outros órgãos do Poder Judiciário e instituições governamentais com vistas a identificar práticas passíveis de adoção pelo Tribunal;

V – acompanhar, por determinação de autoridade superior, projetos relacionados ao alcance de metas da gestão;

VI – emitir parecer em processos administrativos que lhes sejam submetidos;

VII – desempenhar outras atribuições decorrentes do exercício do cargo, ou que lhe sejam cometidas pela autoridade superior.”

Sob o título “O que faz um general no Supremo?“, este blog registrou, em setembro de 2018, o convite “inusual e intrigante” ao general Fernando Azevedo. E indagou: o que o militar tem a ver com a dinâmica de um tribunal constitucional?

Questionado pela Folha naquela ocasião sobre o simbolismo da presença de um militar no STF, Toffoli disse, via assessoria, que “a escolha obedeceu a critérios objetivos de habilidades e competências”.

Como já dissemos, o Supremo “respondeu, mas não esclareceu”.

O STJ, por sua vez, esclareceu o que fará o militar, mas não respondeu quais foram os motivos que levaram o presidente a convidar um general.

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N.R. – Às 16h01, o Superior Tribunal de Justiça enviou, por intermédio de sua assessoria, o seguinte complemento:

“A Secretaria-Geral da Presidência do STJ informa que o que motivou o convite do Presidente do STJ ao general da reserva Ajax Pinheiro (ou seja, um civil) é que tratando-se de um cargo de confiança, sua escolha se deu pelas suas qualidades profissionais de notável capacidade técnica e de currículo invejável.”