Entidades de magistrados querem juízes de carreira no Supremo

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) faz contatos com outras entidades da magistratura e retoma campanha pela escolha de juízes de carreira para o Supremo Tribunal Federal, com as aposentadorias dos ministros Celso de Mello, em novembro, e Marco Aurélio, em julho de 2021.

Estão sendo distribuídas peças de campanha anterior, quando se discutiu a substituição do ministro Teori Zavascki, então relator dos processos da Lava Jato, morto em acidente aéreo em janeiro de 2017.

Sob o mote de que “em jogo está o futuro do país”, uma das peças reproduz a seguinte pergunta: “Quem você gostaria que julgasse um processo seu: alguém que faz política ou alguém que faz justiça”?

A presidente da Asmego, juíza Patrícia Carrijo, diz que “os magistrados de carreira se orgulham do novo presidente do STF”, ressaltando o fato de que o ministro Luiz Fux “passou pelo concurso da magistratura, além de todos os desafios e todos os cargos que um juiz de direito pode ocupar durante sua carreira”.

Segundo Carrijo, “as associações  de magistrados depositam esperança para que a escolha do presidente da República se baseie em critérios técnicos, para que tenhamos mais juízes à frente da alta cúpula do Poder Judiciário, assegurando, assim, harmonia e independência entre os Poderes”.

Em janeiro de 2017, o então presidente da Asmego, Wilton Müller Salomão, publicou artigo neste Blog em que afirmou que o país “precisa de julgadores serenos, seguros, discretos e, acima de tudo, imparciais –um tribunal que faça Justiça, não política”.

Na ocasião as entidades se manifestaram pela escolha –para compor o STF– de um juiz de carreira “com histórico ilibado, que não possua ou tenha possuído tendências ou vinculações a políticos ou partidos, nem defenda, ou tenha defendido, teses absurdas dissociadas da realidade, um juiz que saiba se portar com discrição, preocupando-se mais em falar através de suas decisões do que nos jornais”.

A disputa pela indicação para as duas vagas a serem preenchidas na gestão do presidente Jair Bolsonaro refletiria clima semelhante ao identificado em 2017 pelo então presidente da Asmego:

“Essa corrida pela vaga ao Supremo mostra de forma clara que, enquanto a população anseia por um julgador imparcial, certos setores estão ensandecidos na tentativa de garantir um ministro que lhes preste favores.

Essa perversa tentativa de transformar um tribunal em banca não pode ser aceita passivamente pelo brasileiro. O dever maior de um juiz, e um ministro não passa de um juiz, é aplicar a lei com foco no interesse da sociedade, sem preferências.”