O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, criou grupo de estudos sobre sequestro internacional de crianças. O grupo vai acompanhar e monitorar processos, diante da “necessidade de agilização dos procedimentos para restituição das crianças subtraídas”.

Em obediência a normas da Convenção de Haia, o Grupo de Estudos sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças (Gesic) pretende promover debates e consultas sobre o aprimoramento da legislação e o andamentos dos processos em curso.

Deverá elaborar cartilha com informações sobre direitos, deveres e medidas a serem tomadas em casos de sequestro internacional de crianças.

Presidido por Martins, o grupo será coordenado por Mônica Sifuentes, membro do TRF-1, e composto pelos seguintes magistrados:

– Marcio Luiz Coelho de Freitas, representante do Conselho da Justiça Federal;

– Daniela Pereira Madeira, representante da Corregedoria Geral;

– Daniele Maranhão, representante do TRF-1;

– Theophilo Miguel, representante do TRF-2;

– Inês Virgínia Prado Soares, representante do TRF-3;

– Fernando Quadros, representante do TRF-4;

– Rogério de Menezes Fialho Moreira, representante do TRF-5.