O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Objetivo é reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais para o enfrentamento de ilícitos cibernéticos.

O comitê será integrado por especialistas indicados pelos tribunais e coordenado por um representante do CNJ. O grupo poderá convidar representantes da Polícia Federal e das Forças Armadas e do setor privado.

O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário foi instituído pela Portaria nº 242, de 10 de novembro de 2020.

Por sua vez, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, instituiu grupo de trabalho no Conselho da Justiça Federal para identificar as medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O objetivo é a criação do Plano de Proteção de Dados para a Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

– Juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas (representante do Conselho da Justiça Federal);

– Juiz federal Auxiliar João Batista Lazzari (representante da Corregedoria-Geral da Justiça Federal);

– Juiz federal Henrique Gouveia da Cunha (representante do TRF da 1ª Região);

– Juíza federal Priscilla Pereira da Costa Correa (representante do TRF da 2ª Região)

– Juiz federal Eurico Zecchin Maiolino (representante do TRF da 3ª Região);

– Juiz federal Gustavo Chies Cignachi (representante do TRF da 4ª Região;

– Juiz federal Élio Wanderley de Siqueira Filho (representante do TRF da 5ª Região);

– Alexandre Pinheiro Lameirão (da Assessoria Jurídica do CJF);

– Elaine Nóbrega Borges (secretária de Estratégia e Governança do CJF).

O grupo será coordenado pelo juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas.