Juízes que vão auxiliar o ministro Kassio Nunes Marques no STF

Os juízes Nazareno César Moreira Rêis, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera e Klaus Kuschel foram designados para atuar como juízes auxiliares do ministro Kassio Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal. (*)

Nazareno César Moreira Rêis é juiz federal no Piauí. Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Piauí (1997) e especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2004).

No IDP, foi autor do trabalho intitulado “O recurso extraordinário na representação de inconstitucionalidade estadual”, tendo como orientador o ministro Gilmar Mendes.

O magistrado foi aprovado em 1º lugar nos seguintes concursos: para Procurador do INSS (1997); para Defensor Público da União (2001); para juiz de direito do Piauí (2002) e para juiz federal (2003).

Moreira Rêis foi colocado à disposição do Supremo com prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Piauí no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e sem prejuízo da função de Diretor do Foro da mesma Seccional.

Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lotado na 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca Mauá (SP).

É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP (2001).Obteve a aprovação em Master of Comparative Law pela Samford University, Cumberland School of Law (2008). Doutor em Direito, sob orientação do professor Kazuo Watanabe (USP).

É juiz formador e coordenador da área de cursos e convênios internacionais da Escola Paulista da Magistratura. É membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ); do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Juiz da 33ª Vara Federal de Minas Gerais, Klaus Kuschel substituiu Kassio Nunes Marques no TRF-1, de 7 de outubro a 5 de novembro, período em que o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro fazia o périplo nos gabinetes de senadores para obter apoio –o chamado ritual do beija-mão cumprido pelos candidatos antes da sabatina.

Até a designação do substituto definitivo, o juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, vai responder também pelos processos no gabinete que era ocupado pelo novo ministro no TRF-1.

(*) Texto com correção em 14/11.