O procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior chefiará o Ministério Público de Minas Gerais no biênio 2021-2022, sucedendo a Antônio Sérgio Tonet. Ele ocupará o cargo pela terceira vez.

O governador Romeu Zema (Novo) respeitou a vontade do MP mineiro: Jarbas foi o mais votado da lista tríplice do MPMG.

Ele obteve 705 votos, superando a soma dos recebidos pelos promotores José Carlos Fernandes Júnior (359) e João Medeiros Silva Neto (314) –este último foi apoiado por Tonet.

Jarbas e Tonet pertencem a grupos opositores no MPMG. Jarbas foi procurador-geral por duas vezes, indicado pelo então governador Aécio Neves (PSDB); Tonet foi indicado duas vezes pelo governador Fernando Pimentel (PT).

O novo procurador-geral tomou posse perante o governador no dia 1º, em cerimônia na Cidade Administrativa. Jarbas evitou receber o cargo pelas mãos do antecessor, nesta sexta-feira (4). Na solenidade de encerramento da gestão, Tonet transmitiu o cargo para o decano, procurador Darcy de Souza Filho. Jarbas compareceu ao ato, mas sua posse solene só ocorrerá na próxima sexta-feira (11).

Aliados de Tonet viram na decisão do novo PGJ uma atitude não-republicana. Ao Blog, Jarbas disse que ainda não havia conseguido formar sua equipe.

Quando foi membro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Jarbas atuou em defesa de minorias. Ele participou de duas gestões no Conselho, sob a presidência, respectivamente, de Roberto Gurgel e Rodrigo Janot (2011-2013 e 2013-2015).

Em 2013, foi eleito presidente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. No ano seguinte, ele e o então conselheiro Luiz Moreira foram votos vencidos, quando pretendiam instituir as cotas para negros nos concursos de admissão nos MPs de todo o país. O então presidente do CNMP, Rodrigo Janot, considerou que isso “seria precipitado”, sem maior debate no órgão.

Em julho de 2014, o CNMP lançou nas redes sociais uma campanha de combate à homofobia. No ano seguinte, por unanimidade,  o plenário aprovou nota técnica sobre a necessidade de criação e instalação dos Comitês de Enfrentamento à Homofobia nas várias unidades do Ministério Público. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Jarbas Soares e relatada pelo conselheiro Walter Agra.

Campanhas distintas

Segundo reportagem de Orion Teixeira, do jornal O Estado de Minas, “Jarbas fez uma campanha propositiva, mas não se comprometeu com questões financeiras e  reivindicatórias da classe”.

“Como estava pré-candidato havia dois anos, aproximou-se dos aliados mais influentes de Zema e ganhou a confiança deles. Os outros concorrentes priorizaram o contato com os colegas para entrar na lista tríplice”, diz Teixeira.

Durante a campanha, Jarbas contestou rótulos partidários, afirmando que “procurador não escolhe governador, mas é escolhido por ele”. Ao Blog, Jarbas disse que “consegue superar a questão partidária”. Lembrou que também foi o mais votado, quando o então governador petista Fernando Pimentel escolheu Tonet.

As divergências estão evidentes nos discursos de ambos.

“Vou cumprir exatamente o que falei na campanha”, disse Jarbas, segundo registra a imprensa mineira. “Não tenho direito de mentir, porque já sei o que vou encontrar lá. Vou buscar modernizar a instituição e ajudar para que promotores e procuradores cumpram suas funções. Quero dar todo o respaldo tecnológico necessário para que o Ministério Público de Minas volte a ser referência no Brasil”.

A gestão que deixa o cargo diz que recebeu do grupo de Jarbas um MP quebrado. Na cerimônia de despedida, Tonet iniciou seu pronunciamento relembrando os desafios no comando da instituição: “O primeiro deles foi a calamidade financeira do Estado de Minas Gerais logo no início do primeiro mandato, que gerou apreensão e incerteza”.

Afirmou que está transferindo a gestão com um índice de 1,70% do limite de gastos na rubrica de pessoal -o menor da última década.

Tonet citou a tragédia do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. No próximo dia 9 haverá a terceira audiência de conciliação, que, segundo ele, poderá concluir o maior acordo judicial já firmado no país.

“Espero que o consenso e o diálogo que o MPMG criou após essa tragédia não se percam. Retrocessos são inaceitáveis”, ressaltou Tonet.

Limites da parceria

Na cerimônia do dia 1º, Romeu Zema disse que tem no MP “um grande parceiro em prol da sociedade mineira”. A imagem de “parceria” foi uma marca controvertida da gestão do tucano Aécio Neves.

Como este Blog registrou em 2006, “hábil articulador político, Aécio formou ampla base parlamentar, não é hostilizado pela oposição nem sofre maiores questionamentos da imprensa local”.

“O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estadual, por sua vez, são tratados numa cartilha do governo como ‘parceiros'”.

Na ocasião, Jarbas afirmou: “Não é verdade que houve blindagem do MP a Aécio Neves, porque a atribuição para investigar e processar senadores e governadores é, e sempre foi, do procurador-geral da República”.

Jarbas chefiou o MP quando Aécio era governador e Fernando Pimentel (PT), prefeito de Belo Horizonte. “Estranha-me que não atribuam também uma suposta blindagem ao então prefeito”, disse.

Para os seguidores de Tonet, o fato de Jarbas assumir a PGJ pela terceira vez impediria a renovação na instituição. “Tenho que fazer uma transição de geração. Quero entregar o cargo para lideranças mais jovens, mais capacitadas”, responde o novo PGJ.

“Farei uma gestão moderna buscando investir com qualidade os recursos destinados ao MP para prestar os melhores serviços à sociedade mineira”, disse. Ele apontou o combate à corrupção como um de seus focos principais.

Ricardo Prado, presidente do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), não vê o terceiro mandato como uma dificuldade maior, desde que haja intervalos. “O grande problema é o mandato consecutivo”. Nessa hipótese, a tendência é que a primeira gestão atue mais voltada para obter a recondução.

Ele entende que a formação de lideranças não é uma questão simples. “O que o MP defende sempre é a maior autonomia. Que a vontade da classe seja respeitada”, diz Prado.

Segundo ele, a ideia de parceria não está afinada com o momento atual.

“O MP em alguns assuntos pode ter parceria, como nas questões do meio ambiente. Mas ainda há uma semiautonomia. O MP pode tocar os processos mas não pode escolher o procurador-geral de Justiça”, diz.

“O combate à corrupção não avançará enquanto o Ministério Público estiver dependendo da nomeação pelo Executivo. O serviço fica pela metade”, afirma o presidente do MPD.