Será lançado em março o livro “Reinterpretando a Lei de Lavagem de Dinheiro“, de autoria de Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa e Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel [Editora Lumen Juris].

Jorge Costa é juiz federal titular da 11ª Vara Federal da Seção de Minas Gerais, especializada no julgamento de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Dinheiro. O magistrado é especialista em Inteligência Financeira. Foi responsável pela fase de inquérito do mensalão em Belo Horizonte.

Caroline Maciel é advogada e pesquisadora no Observatório para a Qualidade da Lei, na Dado Capital e na Rede de Advocacy Colaborativo. É mestra e doutoranda em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. (*)

O principal objetivo da obra é reinterpretar a Lei de Lavagem a partir da jurisprudência consolidada e atualizada do Supremo Tribunal Federal. “A sistematização dos entendimentos jurisprudenciais mais recentes fixados pelo STF nessa questão é, ainda, pouco explorada”, segundo os organizadores da obra.

O prefácio é do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Segundo Noronha, o livro é “fruto do talento e do trabalho meticuloso de pesquisa de dois experientes profissionais que atuam no âmbito do Direito Penal”.

(*) O Observatório para a Qualidade da Lei é um grupo de pesquisa criado em 2005 na Faculdade de Direito da UFMG, financiado pelo CNPq, com o objetivo de apresentar estratégias para maximizar a consciência democrática dos cidadãos. A Dado Capital é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos formada por cientistas políticos e empreendedores sociais fundada em 2016 com a missão de ampliar o diálogo e a interação entre o poder público, a população e seus grupos de interesse. A Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) é uma iniciativa da sociedade civil, cujo objetivo principal é conectar interesses difusos e coletivos com o Parlamento Brasileiro.