Bolsonaro provoca, Aras silencia e o Judiciário assume o papel de acusador

Do advogado e procurador regional da República aposentado Rogério Tadeu Romano, em artigo sob o título “Cupinização da democracia”, ao comentar a linha de agir do presidente Jair Bolsonaro: “o confronto, visando cupinizar as instituições democráticas”.

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“Preocupam os tempos em que vivemos.

O atual presidente parece manter o padrão da irracionalidade em suas declarações e nos atos de governo, buscando a histeria coletiva.

Quanto menos o procurador [Augusto Aras] age, mais o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral se movimentam.

Mas, de toda forma, o Judiciário, pelo sistema acusatório, não pode tomar as atitudes que tomou proativas, pois o poder-dever de acusar é do Parquet, cabendo a ele a iniciativa investigatória.

O que estará o atual PGR pensando de tudo isso?”

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De Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em O Globo:

“O Judiciário não governa, não se candidata ao voto popular, mas impede o desgoverno.

(…)

A democracia tem seus desafios, suas contestações. A democracia é um processo, e é o único sistema político realmente civilizado. Tudo o mais é barbárie. Por isso que ela só é radical em uma coisa: ela não admite alternativa, porque a alternativa teórica seria ditadura. E ditadura não é alternativa racional, é uma barbárie, uma violência inominável”.

(…)

“Os golpes não se dão mais do dia para a noite, com tanques na rua ao amanhecer do dia seguinte. Eles se dão processualmente. Primeiro, você ataca as instituições, porque democracia é governo de instituições, não de pessoas. E os inimigos começam, aos pouquinhos, acumulando os ataques às instituições aos ataques aos agentes das instituições. Os golpes hoje se dão assim. É preciso que estejamos todos atentos aos processos contemporâneos de ataques à democracia.

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Do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante o webinário Reforma Política e Eleitoral, promovido pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, sem citar o presidente Jair Bolsonaro:

“Depois de eleitos, tijolo por tijolo, eles desconstroem alguns dos pilares da democracia. Num passo a passo em que cada ato individual não parece grave ou dramático, mas o conjunto é o esvaziamento da democracia.”