O título do post é o nome da coluna diária do escritor Nelson Rodrigues no jornal Última Hora. Os textos são a transcrição do resumo de três casos que serão julgados nesta semana no Superior Tribunal de Justiça. Os intertítulos foram tomados emprestados indevidamente pelo Blog de composições do Chico.

Retrato em branco e preto

Barbeiro preso preventivamente por roubo alega inocência e aponta ter havido erro no procedimento de reconhecimento facial, por meio de fotografias de oito anos antes. [HC 651595]

Chama o ladrão

Ministério Público de Tocantins recorre para que seja reconhecida a tentativa de roubo num caso em que os agentes invadiram uma casa, arrombando a garagem, e chegaram a render a vítima, sendo surpreendido por viatura da polícia que passava pelo local e atentou para a movimentação estranha na residência. A justiça estadual entendeu tratar-se de “atos preparatórios” para o crime, o que tem aplicação de pena menor. [AREsp 974254]

[Habeas corpus] Discute se é possível o agravamento da pena por roubo quando os agentes simulam estarem armados, abordam a vítima e subtraem os pertences. O TJ-SP, levando em conta as circunstâncias concretas do caso, agravou o regime prisional. A defesa sustenta que se trata de “gravidade abstrata do delito”. [HC 641769]