O anúncio de medidas para reduzir as perdas com a desmontagem de forças-tarefas ocorre um ano depois do mais grave confronto no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) provocado pelo esvaziamento da Lava Jato. Naquela ocasião, já eram evidentes os sinais de desmantelamento das forças-tarefas. A operação tapa-buraco é tema de série iniciada nesta segunda-feira […]

Oito ex-procuradores-gerais eleitorais firmaram documento em que repelem “insinuações sem provas, que pretendem o descrédito das urnas eletrônicas, do voto e da democracia”. “Em todas as eleições brasileiras sob o sistema de urnas eletrônicas jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude”, afirmam. Assinam a manifestação Raquel Elias Ferreira Dodge, Rodrigo Janot Monteiro de […]

A iniciativa do procurador-geral da República, Augusto Aras –que noticiou a criação de “quatro novos ofícios para o combate à corrupção no país”– embute sua própria fragilidade. Os ofícios, semelhantes às varas no Judiciário, previstos para instalação em Minas Gerais, Amazonas, Pará e Paraíba foram, no mesmo ato, redistribuídos para o Paraná, em socorro à […]

Do presidente da República, Jair Bolsonaro, que alega ter havido fraude nas eleições de 2018, a apoiadores: “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições.” Do ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em entrevista a José Luiz Datena, citado no “Estadão”: “A prova inequívoca de que não houve fraude foi a eleição de Jair […]

O atual advogado-geral da União, André Mendonça, foi terrível na cerimônia de posse como ministro da Justiça, em abril de 2020. O ‘terrivelmente evangélico’, como Bolsonaro define, disse que o presidente Messias “tem sido, há 30 anos, um profeta no combate à criminalidade”. Como bem lembrou no dia seguinte o jornalista Bruno Boghossian, na Folha, “o […]

Sob o título “Uma situação insustentável“, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** I – O FATO Segundo o site do jornal O Globo, em 4 de julho de 2021, “um pedido para que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o procurador-geral Augusto […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o subprocurador-geral Eitel Santiago de Brito Pereira para a função de secretário de Relações Institucionais, vinculado ao gabinete do PGR. Bolsonarista, Santiago foi secretário-geral da PGR no início da gestão de Aras. Seu retorno à PGR, indicado para articulações políticas, reforça os interesses de Aras em final de […]

O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recebeu denúncia contra duas pessoas acusadas de invadir o sistema eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (SP e MS). A Polícia Federal apurou que um dos acusados alterou pareceres do Ministério Público Federal em seis processos que tramitavam no TRF-3, nos […]

O criminalista Marcelo Semer está lançando o livro “Os paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasil”,  pela Contracorrente. Segundo os editores, trata-se de “um corajoso diagnóstico sobre as maiores contradições encontradas no Judiciário brasileiro: a obra representa uma quebra de silêncio dentro de uma das instituições mais importantes do país e, ao mesmo tempo, […]

O juiz Magid Nauef Láuar, da 1ª. Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, pediu ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para coibir suposto direcionamento nas eleições de novos desembargadores no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele requer a suspensão dos votos proferidos pelos desembargadores Gilson Soares Lemes (presidente), Geraldo Domingos […]