Está errada a informação, publicada neste Blog, de que a jornalista Giselly Siqueira –que assumiu a assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a convite de Sergio Moro– foi assessora de comunicação da Procuradoria Geral da República na gestão de Rodrigo Janot. Ela assessorou os PGRs Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, […]

A jornalista Giselly Siqueira assumiu a assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a convite do ministro Sergio Moro. O ato de nomeação, assinado pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi publicado nesta segunda-feira (14), no Diario Oficial da União. Com experiência na área de comunicação em órgãos públicos, Giselly atuava […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informa que o desembargador Antônio Jayme Boente, da 1ª Câmara Criminal, recusou o convite do governador Wilson Witzel (PSC) para presidir o Conselho de Segurança Pública do estado. No último dia 7, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou uma recomendação para que os magistrados […]

Numa ação conjunta do Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, serão fornecidos aos policiais estaduais kits de testes rápidos para exames toxicológicos em usuários de drogas presos em flagrante. Segundo informa o TJ-SC, o objetivo é agilizar a tramitação de processos judiciais e a conclusão de laudos pelo Instituto […]

Sob o título “Uma solução penal que não se coaduna à Constituição”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** I – UMA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO “PLEA BARGAIN” Em artigo publicado na Folha, em sua edição de 12 de janeiro de 2019, o […]

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro, informa Camila Mattoso na Folha deste domingo (13). Durante o julgamento do mensalão, a ministra Cármen Lúcia refutou a defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que tratou nas alegações finais […]

Em artigos publicados neste final de semana, os advogados criminais Luís Francisco Carvalho Filho e Pierpaolo Cruz Bottini manifestam ceticismo diante da proposta do “plea bargain” defendida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Trata-se de acordo penal em que os réus negociam com promotores a confissão de crimes em troca de penas menores, abrindo mão […]

Embora o projeto de lei do “plea bargain”, acordo penal proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ainda não tenha sido apresentado e deva ser avaliado pela entidade, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emite nota de apoio ao modelo adotado nos Estados Unidos e aprimorado em outros países. “No Brasil, a implementação […]

Em comunicado da presidência, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que, “em virtude do aumento da tarifa de ônibus para R$ 4,30, e considerando a necessidade de revisão do valor recebido pelos servidores ativos a titulo de auxílio transporte, majorou o auxílio diário no mesmo patamar, a partir de 7/1/19”. A Secretaria de […]

Professores, advogados, juízes e procuradores divulgam manifestações de protesto contra a proposta do governo Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do Trabalho. No próximo dia 5 de fevereiro, será realizado em Brasília o Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho. A mobilização é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho […]