O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação de que os policiais militares condenados no caso do massacre do Carandiru sejam submetidos a novo júri popular. (*) Segundo registra o site Migalhas, o júri que condenou policiais envolvidos havia sido anulado após colegiado considerar que a decisão foi contrária às provas. Nesta terça-feira […]

O acordo entre o presidente Michel Temer e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que permitiu o reajuste de 16,38% em troca do fim do auxílio-moradia –com a revogação das liminares engavetadas pelo ministro Luiz Fux desde 2014–, foi definido como “conchavo vexatório” em editorial da Folha, nesta quarta-feira (28). Segundo o jornal, o […]

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o aumento para o Supremo Tribunal Federal no mesmo dia em que o ministro Luiz Fux revogou decisões liminares concedendo auxílio-moradia a membros da magistratura e do Ministério Público. A medida também autoriza o mesmo índice de correção (16,38%) para o vencimento da procuradora-geral da República. Segundo […]

Será realizado em São Paulo, na próxima quinta-feira (29), o seminário “Além da Lava Jato e de Mãos Limpas – Compartilhando ideias e experiências contra a corrupção”. O evento debaterá o impacto do combate à corrupção nas empresas italianas depois de Operação Mãos Limpas e o futuro das companhias brasileiras depois da Operação Lava Jato. […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a julgar processo em que herdeiros da família Orleans e Bragança reivindicam a devolução do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. A ação é considerada a mais antiga do Judiciário e tramita desde 1895. Dois recursos especiais serão examinados nesta terça-feira (27) pela Quarta Turma do STJ.(*) Os […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o ex-corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, viajaram à Argentina para participar do 1º Encontro Internacional da Ajufe com despesas pagas pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, eles são associados da Ajufe e compareceram na condição de […]

O senador Eunício Oliveira, presidente da Mesa do Congresso Nacional, assinou ato designando o secretário de Polícia do Senado para “coordenar e executar as atividades de policiamento, segurança de pessoas e de autoridades” na sessão conjunta para cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Pelo ato, o secretário fica autorizado a “manter tratativas […]

Seis assessores acompanham o ministro Dias Toffoli no 1º Encontro Internacional da Ajufe, em Buenos Aires, evento que começou nesta quinta-feira (22) e será encerrado no domingo (25). Toffoli abrirá a chamada programação científica, nesta sexta-feira à tarde, onde falará sobre “Os desafios do Poder Judiciário no século XXI”, na Universidade de Direito de Buenos […]

Em 19 maio de 2017, um grupo de 193 magistrados argentinos criou a Asociación de Jueces Federales (Ajufe), com a mesma sigla da entidade brasileira, tendo a Lava Jato como modelo inspirador. O encontro aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), mesmo local onde o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro […]

Mais de 200 juízes federais brasileiros estarão em Buenos Aires, na Argentina, entre esta quinta-feira (22) e o domingo (25), para participar do 1º Encontro Internacional dos Juízes Federais do Brasil. O evento é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O objetivo é trocar experiências sobre as legislações dos dois países e […]