O presidente eleito Jair Bolsonaro, o futuro ministro da Justiça, ex-juiz Sergio Moro, a futura chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Erika Mialik Marena, e o juiz federal Marcelo Bretas estão entre os participantes do “Simpósio Nacional de Combate à Corrupção”, a realizar-se no Centro Cultural da FGV, no […]

O Conselho Nacional de Justiça deverá julgar nesta terça-feira (20) reclamação disciplinar que investiga a conduta do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, acusado pela Advocacia Geral da União de atividade partidaria que poderia “trazer grande tumulto” às eleições de outubro. Segundo a AGU, o magistrado pretendia conceder uma liminar no dia 5 de outubro […]

O texto a seguir –elaborado pela Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público)– reflete o entendimento da magistratura e do Ministério Público sobre a defasagem remuneratória dos juízes, promotores e procuradores. O documento serviu de base para os esclarecimentos sobre o assunto prestados em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (19), em São Paulo. […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, julga nesta segunda-feira (19) recurso dos irmãos Norberto e Antério Mânica contra a sentença que os condenou a 100 anos de prisão –cada um– pelo assassinato de três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, em Minas Gerais, episódio conhecido como “Chacina de […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deverá julgar nesta quarta-feira (21) recurso em que o desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima, requer que seja “suprimida qualquer referência a sua pessoa” na identificação de acórdão em ação de improbidade administrativa. (*) A ação de improbidade trata de suposto […]

A exoneração do juiz Sergio Moro esvazia ato do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que pretendia tomar seu depoimento no próximo dia 6, em Brasília. O assunto seria o tumulto processual causado pela liminar do juiz federal Rogério Favreto, que concedeu liminar, durante plantão em julho, autorizando a liberação do ex-presidente Luiz Inácio […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, decidiu ampliar o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), colegiado que teve sua primeira composição nomeada na gestão do ministro Gilmar Mendes, em 2009. O órgão se destina a auxiliar na elaboração das políticas públicas a serem adotadas e executadas pelo Poder Judiciário […]

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva –em audiências separadas– do juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, e dos juízes federais do TRF-4 Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz. Eles serão ouvidos sobre o tumulto processual gerado pela liminar concedida […]

Dois meses depois que o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu homenageá-lo com a entrega do Colar do Mérito Judiciário. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (14) pelo Conselho Superior da Magistratura, durante a sessão administrativa do Órgão Especial. A condecoração foi criada […]

Relato do advogado José Carlos Dias sobre denúncias de violações de direitos humanos entre 1964 e 1988, apuradas pela Comissão Nacional da Verdade, coloca em xeque a interpretação de que no período houve apenas um “movimento”, como entende o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Durante seminário sobre os 30 anos da Constituição […]