Renato Parente, ex-assessor-chefe de imprensa do Supremo Tribunal Federal –que cresceu lendo as aventuras do Homem-Aranha e colecionava as revistas dos super-heróis de Stan Lee–, registra no Twitter o julgamento de um processo no STF em que é mencionado o desenhista norte-americano, morto aos 95 anos em Los Angeles. Em 11 de dezembro de 2002, […]

A escolha do desembargador Paulo Dimas Mascaretti, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, para secretário de Justiça do governo João Dória (PSDB) aparentemente mistura estratégia de marketing e pragmatismo. Mascaretti é um magistrado que circula com desenvoltura no meio político, tem longa trajetória associativa, boa imagem entre os colegas e trânsito entre as […]

Os depoimentos e os indicadores revelados no relatório “Mulheres do Direito: Desafios Profissionais” retratam os principais desafios diários das mulheres que atuam na área jurídica: dupla jornada, preconceito, discriminação e assédio. O estudo divulgado na semana passada em São Paulo foi elaborado pela Noz – Pesquisa e Inteligência e pela rede jurídica FemiJuris, comunidade de […]

A título de sugerir que a visita do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) aos chefes dos Poderes em Brasília é repetição da liturgia, um leitor enviou ao Blog fotos e texto divulgados pelo Supremo Tribunal Federal em 29 de outubro de 2002, quando o então presidente do STF, ministro Marco Aurélio, recebeu o presidente eleito […]

  Sob o título “Lula e a revisitação da Suprema Corte”, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor assina o texto como “magistrado e cidadão brasileiro”. *** Ei-lo de novo. Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do Brasil e hoje […]

“O fosso entre nós e eles só se alarga”, comentou um juiz de primeira instância ao ler reportagem da revista Crusoé sobre a viagem de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que passaram quatro dias em Nova York, no feriado de Finados, convidados para um seminário. Sob o título “Halloween […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá julgar na próxima terça-feira (13) recurso do Ministério Público Federal contra a absolvição sumária do subprocurador-geral da República aposentado Antonio Augusto César e do ex-agente da Polícia Federal Cesar Herman Rodriguez, acusados de corrupção passiva na Operação Anaconda. A Anaconda foi deflagrada em outubro de 2003, […]

Durante a aprovação no Senado Federal do projeto de lei que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal em 16,38%, nesta quarta-feira (7), o relator do parecer, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), negou que o reajuste seja retroativo. Indicado para dar o parecer dos projetos em Plenário pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, […]

Foi marcada por irregularidades a administração do ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, preso nesta quinta-feira (8), denunciado sob acusação de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, além de quebra de sigilo funcional. Lopes foi acusado de participação no esquema do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Reportagem de Italo Nogueira, na […]

O reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal pode ser gerar um pacote mais difícil de ser digerido pelo governo Bolsonaro. O aumento de 16% no salário dos ministros da Corte, que passará de R$ 33,8 mil para R$ 39 mil, foi aprovado com 41 votos a favor e 16 contra. Na avaliação […]