O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu para almoço nesta quarta-feira (7) o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O encontro durou quase duas horas. Os ministros do Tribunal da Cidadania não foram convidados. Participaram da reunião o juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça; o general Augusto Heleno, […]

As fortes críticas a Sergio Moro por juntar-se ao futuro governo Bolsonaro encobrem o fato de que o passo arriscado do magistrado pode esvaziar a repetida alegação de que o ex-presidente Lula é vítima de perseguição do juiz de Curitiba. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (6), Moro afirmou que sua decisão “não tem nada a […]

Sob o título “Jovens juízes, ministro Toffoli”, o artigo a seguir é de autoria de André Gonçalves Fernandes, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ph.D., professor-pesquisador, membro da Academia Campinense de Letras e do Movimento Magistrados pela Justiça. *** Nessa semana, completamos vinte anos de carreira judicial. Fomos aprovados em cento […]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) arquivou em setembro deste ano procedimento instaurado para apurar condutas dos juízes Nery da Costa Júnior e Gilberto Rodrigues Jordan, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS). Costa Júnior e Jordan foram acusados de forjar uma força-tarefa em Ponta Porã (MS), em 2011, para beneficiar o Grupo Torlim […]

O juiz federal Sergio Moro enviou mensagem aos magistrados da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) em que revela ter se inspirado no juiz italiano Giovanni Falcone, da Operação Mãos Limpas, para decidir trocar a toga pelo comando do ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL). Eis a mensagem que Moro enviou aos […]

Sob o título “Projeto Escola sem Partido”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Não se pode obrigar a ninguém a se submeter a uma catequese. O Brasil vive um Estado Democrático de Direito, um Estado Laico de modo que professar uma religião […]

Em entrevista aos jornalistas Fábio Zanini e Wálter Nunes, publicada neste sábado (3) na Folha, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando Mendes, diz que “a decisão de sair da magistratura para assumir um cargo no Executivo ou no Parlamento é escolha pessoal de cada um”. “Mas é uma posição definitiva. […]

Uma consulta envolvendo 400 mulheres que atuam profissionalmente nas áreas jurídicas constatou que 66% das advogadas entrevistadas estão insatisfeitas profissionalmente. Trata-se da pesquisa “Mulheres no Direito – Desafios Profissionais”, uma primeira parceria entre a Plataforma FemiJuris e a Consultoria NOZ – Pesquisa e Inteligência. A divulgação do levantamento pretende fortalecer o protagonismo da mulher no […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu nota pública de apoio ao juiz federal Sergio Moro, “considerado por todos um juiz exemplar e respeitado”. A manifestação assinada pelo juiz Jayme de Oliveira afirma que o trabalho desenvolvido na Lava Jato pelo próximo ministro da Justiça “é irretocável e não se macula pelo novo caminho escolhido […]

A notícia da existência de uma página no Facebook intitulada “Movimento Pelas Crianças” –que estimula estudantes recifenses a filmarem supostos casos de “doutrinação” por professores do estado– provocou a atuação conjunta do Ministério Público Federal e do MP estadual em Pernambuco. Os dois órgãos enviaram recomendação à Secretaria de Educação e a instituições de ensino […]