Em discurso durante evento sobre segurança pública, em Novo Hamburgo (RS), o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), voltou a mencionar nesta quarta-feira (24) a tese das “aproximações sucessivas”, a título de descartar a possibilidade de o Exército apoiar um projeto totalitário. Segundo informa Fernanda Wenzel, no jornal Valor, […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para que o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), esclareça os fatos sobre a reunião mantida com o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Martins Filho visitou o capitão reformado, nesta […]

“De um lado, está a Fazenda do Estado, que tem a obrigação de zelar pelos administrados, responsabilizando-se, assim, pela conduta de seus prepostos; e de outro, a figura das mães, pessoas humildes, que perderam os filhos precocemente, no contexto de um confronto policial. E nem se venha dizer que se estava tratando de ‘bandidos’, alvo […]

Do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Feliciano, sobre as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao afirmar que “bastam um cabo e um soldado para fechar o STF”: “É crime incitar as Forças Armadas à animosidade contra as instituições civis, como é o Supremo Tribunal Federal”. “Se a declaração […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, registrou durante a sessão desta terça-feira (23) que completava naquele dia nove anos de magistratura. “Há nove anos parei de ter desejos, um juiz não pode tê-los. Quando eu quiser realizar os meus tenho que deixar a magistratura. Para ser imparcial, impessoal e de acordo […]

O Supremo Tribunal Federal deverá julgar nesta quarta-feira (24) ação em que a Procuradoria-geral da República questiona a constitucionalidade da cobrança de contribuição obrigatória dos alunos matriculados em colégios militares. O pedido foi feito em dezembro de 2013 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O relator é o ministro Edson Fachin. (*) A questão […]

A sinalização do candidato Jair Bolsonaro (PSL) de que poderá indicar o juiz federal Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal não foi bem recebida nas cortes superiores, informa Mônica Bergamo nesta terça-feira (23) na Folha. Segundo um ministro, seria “colocar um soldado para comandar os generais”. As restrições a Moro no STF são antigas […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23) recurso oferecido pelo Ministério Público de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça, que não reconheceu ato de improbidade contra membros do Partido dos Trabalhadores do estado acusados de desvio de verba indenizatória do exercício parlamentar. (*) Segundo o MP, o […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em que repudia “a ameaça de fechamento” do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou nota pública em que manifesta repúdio “a qualquer tentativa, venha de quem vier, de intimidar ou constranger […]

O ministro Ricardo Lewandowski marcou sua passagem pelo Conselho Nacional de Justiça como o período em que o órgão de controle externo do Judiciário sofreu forte esvaziamento. Lewandowski negligenciou o julgamento de processos disciplinares e estimulou a abertura do CNJ ao lobby das entidades de classe da magistratura. O ministro Dias Toffoli poderá ter sua […]