O Superior Tribunal de Justiça vai julgar recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em ação contra empresa de cruzeiros e sócio que promoveram shows de Roberto Carlos. O Ecad pretende obter o pagamento de direitos autorais de apresentação do cantor em navio cruzeiro no show “Emoções em alto mar”. Alega que a […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota de esclarecimento em que repudia o comportamento do juiz federal Eduardo Rocha Cubas, de Goiás, afastado cautelarmente do cargo pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, sob acusação de pretender tumultuar as eleições de 2018. Segundo a Advocacia-Geral da União, o magistrado planejava conceder […]

“A decisão do ministro [Luiz] Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, diz Luís Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha, sobre a proibição da entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal. Na ditadura, […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, atendeu reclamação da Advocacia-Geral da União e afastou cautelarmente, nesta sexta-feira (28), o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, acusado de atividade partidária “que poderá trazer grande tumulto às eleições”. Segundo a AGU, o magistrado pretendia conceder uma liminar no dia 5 de outubro determinando […]

Desde que o ex-governador Antonhy Garotinho (PRP) teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em maio deste ano, sabia-se que essa seria uma das “candidaturas natimortas”. Ou seja, tida como inviável porque o candidato é considerado inelegível. Nesta quinta-feira, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a candidatura de Garotinho, […]

Os detalhes do leilão de liminares na Justiça do Ceará, praticado em redes sociais, estão disponíveis em acórdão publicado nesta terça-feira (25) no Diário de Justiça Eletrônico, edição nº 182/2018. Trata-se de processo disciplinar que resultou na aplicação, pelo Conselho Nacional de Justiça, da pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, no último […]

O Ministério Público Federal em Pernambuco denunciou à Justiça Federal oito envolvidos em fraudes com recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional destinados à compra de cobertores para vítimas das enchentes em 2010. O MPF denunciou policiais militares que ocupavam os postos de secretário, secretário-executivo e presidente da Comissão Permanente de Licitação na Casa Militar […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretende assegurar a toda pessoa presa em flagrante o direito de ser apresentada a um juiz criminal no prazo de 24 horas após a comunicação do ato. O novo sistema –que deverá funcionar a partir do próximo dia 15 de outubro– foi apresentado pelo presidente do TJ-SC, desembargador […]

O juiz de Direito Régis Rodrigues Bonvicino, de São Paulo, condenou Igor Araujo de Assis –que também se identifica como Mestre Igor de Tarchimache– a restituir R$ 16,5 mil a Lúcia Ayako Nagase, além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 14,3 mil. (*) O magistrado registra que o Mestre Igor de […]

Juízes, advogados e procuradores que consideraram inusual o general da reserva Fernando Azevedo e Silva assessorar a presidência do Supremo Tribunal Federal, como informou este Blog,  têm mais um motivo para achar intrigante o convite do ministro Dias Toffoli ao oficial. Reportagem de Vinicius Sassine, na revista Época, revela que o ex-chefe do Estado-Maior do […]