Em sua primeira viagem internacional como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli participará do evento “J20 – A Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20”, a realizar-se em Buenos Aires, de 8 a 10 de outubro. Toffoli viajará acompanhado do assessor-chefe de Relações Internacionais, Mauro Furlan da Silva. O ministro deve retomar […]

Condenado pelos crimes de estelionato e associação criminosa em 2010 pela Justiça do Amapá, o comerciante Francisco das Chagas Rogerio Jacome Costa requereu, no dia 13 de agosto deste ano, o registro de candidato a deputado estadual pelo PSDB do Maranhão com o nome de urna de Rogério Pit Bull. A pena aplicada ao maranhense […]

Por questões orçamentárias, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vai suspender a transmissão em tempo real das sessões do Órgão Especial. Trata-se de um retrocesso em termos de transparência na divulgação dos julgamentos e dos atos administrativos do maior tribunal do país. O órgão de cúpula do tribunal reúne semanalmente 25 desembargadores: […]

  O Conselho Nacional de Justiça concedeu medida de urgência para suspender a implementação de lei estadual que criou nove cargos de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, 18 cargos comissionados de assessor e nove de assistente de gabinete. A medida foi deferida pelo conselheiro Valtércio de Oliveira, em pedido de providências apresentado pela […]

Entidades representantes da advocacia lançaram nesta quinta-feira (20) manifesto contra a “jurisprudência defensiva” –ou seja, a prática adotada, principalmente nas cortes superiores, de rejeitar recursos “em razão de apego formal e rigidez excessiva”. O objetivo desse expediente seria limitar, deliberadamente, o excessivo número de processos a cargo das cortes. A manifestação foi aprovada em evento […]

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ao Tribunal de Justiça de São Paulo a “entronização de um busto feminino no ambiente da Corte, que é tomado pela presença masculina entre os homenageados”. No Palácio da Justiça, na Praça da Sé, há 16 bustos, todos de homens, magistrados e membros do Ministério […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, apresentou aos membros da corte nesta quarta-feira (19) o general Fernando Azevedo, que vai assessorá-lo no biênio 2018-2020. O ex-chefe do Estado-Maior do Exército foi introduzido formalmente durante uma sessão administrativa, ontem à noite. O encontro não costuma ter divulgação pública. Num evento sem holofotes, a […]

Nos próximos três anos, o aluguel mensal do imóvel onde está instalado o Cartório do 2° Ofício de Notas e Protestos, em Brasília, servirá para abater a dívida trabalhista de empresas comandadas pelo ex-senador Luiz Estevão no Distrito Federal. No último dia 18, o Grupo OK assinou convênio no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª […]

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (18) a aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, acusado de vender sentenças em plantões judiciários. Segundo investigações da Polícia Federal, o filho do magistrado, Fernando Feitosa, avisava a advogados e clientes –em mensagem no WhatsApp– quando seu […]

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, assinou convênio com o Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, para quitação integral da dívida fiscal da empresa. Segundo informa a assessoria de imprensa do TRT-10, o grupo é responsável pelo maior estoque de dívida ativa […]