É possivel distinguir três perfis de magistrados entre os 25 juízes auxiliares que acompanharão os ministros Dias Toffoli (no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça), João Otávio de Noronha (no Superior Tribunal de Justiça) e Humberto Martins (na Corregedoria Nacional de Justiça). Há os que estão distantes do tribunal de origem há […]

Em café da manhã com jornalistas, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, anunciou as linhas gerais de sua atuação no órgão de controle do Judiciário no biênio 2018/2020. “Penso que já sabem que tenho uma forma de trabalho que é de delegar e descentralizar. Quanto mais os jornalistas tiverem a informação […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (18) recurso do deputado federal Junji Abe (PSD) em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo. Ex-prefeito de Mogi das Cruzes (SP), Abe assumiu em fevereiro deste ano o lugar de Paulo Maluf na Câmara Federal. Maluf foi preso em […]

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afastou na última quarta-feira (12) o promotor Eduardo Nepomuceno da Promotoria de Justiça de Belo Horizonte (MG). O promotor investigava suspeitas de fraudes no governo Aécio Neves. Na semana passada, Nepomuceno havia reaberto o inquérito que investiga o uso de dinheiro público na construção do […]

A seguir, trechos selecionados do discurso de posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13). *** A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação […]

São exemplares a atenção e o carinho que o ministro Dias Toffoli dispensa ao irmão caçula, José Eduardo, nas cerimônias públicas. O novo presidente do Supremo Tribunal Federal reservou para ele a homenagem maior no final de seu discurso, nesta quinta-feira (13): “[Agradeço] aos familiares presentes e ausentes de que tanto me orgulho e às […]

No discurso de saudação ao ministro Dias Toffoli, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso mencionou a “tempestade política, econômica e ética” que abala o país. “O que ocorreu entre nós, de longa data, foi um pacto oligárquico de saque ao Estado”, disse. Barroso citou os “obstáculos poderosos” que o combate […]

O ministro Dias Toffoli nomeou os seguintes magistrados e especialistas para auxiliá-lo na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):   SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EDUARDO SILVA TOLEDO – Diretor-Geral MÉRCIA DE SOUZA BARRETO – Coordenadora no Gabinete do Diretor-Geral DAIANE NOGUEIRA DE LIRA – Secretária-Geral da Presidência SÉRGIO BRAUNE […]

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a reunião de todos os procedimentos que tratem sobre fatos semelhantes relacionados à decisão na qual foi determinada a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba. (*) Em julho, o Conselho Nacional de Justiça informou que os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro […]

O presidente Michel Temer assinou decreto que cria a Medalha da Segurança Presidencial, “em reconhecimento público da prestação de serviços relevantes à Segurança Presidencial”. O Decreto nº 9.502 estabelece que a medalha “poderá ser conferida a a militares ou civis e a organizações militares ou instituições civis, nacionais ou estrangeiros”, sendo permitido o uso nos uniformes […]