O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, aparentemente assumiu o cargo com disposição redobrada para viajar com sua equipe pelo país, levando aos tribunais estaduais o seu modelo de correição terapêutica. A conferir. Nos primeiros seis meses do ano, o antecessor, ministro João Otávio de Noronha, gastou em viagens e diárias o orçamento […]

A Justiça Eleitoral costuma ser rápida. A aplicação de penalidades, contudo, está sujeita à morosidade da Justiça comum. Nesta quinta-feira (6), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça julga recurso referente a irregularidades que teriam ocorrido em 2012. O Ministério Público de Goiás requer a condenação de ex-prefeito de Itumbiara (GO) e outros por […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou no último dia 4, por unanimidade, três resoluções que tratam da valorização da mulher no Judiciário, da violência doméstica e da maior atenção às presidiárias gestantes e lactantes. São prioridades estabelecidas pela ministra Cármen Lúcia no início de sua gestão. A questão que se coloca é saber […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), três resoluções que consolidam políticas públicas em defesa da mulher. As medidas, que deverão ser obrigatórias para todos os tribunais, tratam de prioridades anunciadas no início da gestão da ministra Cármen Lúcia. A primeira resolução diz respeito à violência doméstica contra a mulher. A segunda […]

Natural de Alagoas, o novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu, por motivo de foro íntimo, que não irá atuar nos processos relativos aos órgãos jurisdicionais daquele estado. Martins indicou o conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga para exercer as atribuições de corregedor nos casos de eventuais ausências, impedimentos legais e férias. O substituto do xerife […]

O juiz substituto da 1ª vara de Fazenda Publica do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), secretários e parlamentares fossem condenados por atos de improbidade administrativa na aprovação de leis referentes ao programa Refis/2015. (*) Segundo informa a assessoria de […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoverão coquetel –por adesão– em homenagem aos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, próximos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. O evento ocorrerá […]

A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, determinou ao Tribunal de Justiça do Amazonas o imediato cumprimento de determinação do então presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, para que fossem exonerados servidores investidos em função sem concurso público. O caso tem origem em 2007, no julgamento de pedido de providências, quando o […]

A posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal estava prevista para o dia 12 de setembro, mesma data em que a ministra Cármen Lúcia assumiu o comando do STF, em 2016. Toffoli pediu para transferir a cerimônia para o dia seguinte, 13. Em Brasília, circulou versão atribuindo a mudança ao simbólico […]

O corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piaui, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, até o encerramentos da eleição de 2018, com a diplomação dos candidatos eleitos. O magistrado é irmão do deputado federal José Francico Paes Landim (PTB), candidato à reeleição. Mussi atendeu […]