Às vésperas do Dia dos Pais, o juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville (SC), autorizou um homem que cumpre pena em regime fechado na penitenciária local a acompanhar o nascimento do filho. O magistrado invocou o princípio da dignidade da pessoa humana para autorizar a escolta do reeducando até a maternidade onde será […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rejeitou recursos da União e confirmou indenização de R$ 60 mil por dano moral a uma adolescente transexual fotografada por oficial do Exército, quando compareceu ao quartel para alistamento militar em Osasco (SP). Na ocasião, o capitão que presidia a comissão de recrutamento militar […]

Entrevistei o jurista Hélio Bicudo em seu escritório de advocacia, quando comecei a trabalhar como jornalista em São Paulo, no final dos anos 60. Na ocasião, fazia uma reportagem para a revista Veja. Seu escritório ficava no centro da cidade. Havia sofrido uma invasão meses antes. Impressionado com a figura franzina e a coragem do promotor que […]

Em palestra para juízes eleitorais de Minas Gerais, nesta terça-feira (31), o desembargador Rogério Medeiros abordou o tema das “fake news” (notícias falsas). Medeiros disse que os magistrados, com apoio de órgãos e entidades sérios, “têm o dever de bem informar os eleitores e alertá-los para não compartilhar notícias de duvidosa procedência”. Segundo ele, “tendemos a […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve sentença que condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a restabelecer uma antiga página de deputado distrital, sob pena de multa diária de descumprimento. A seguir, a íntegra da informação divulgada pelo TJDFT. O informativo não cita o nome do parlamentar e inclui […]

A Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) divulgou Nota Pública em que informa terem sido cometidos excessos durante a “Operação Thaumaturgo”, em julho de 2017. A operação foi realizada sob o comando do general José Eduardo Leal de Oliveira, da 17ª Brigada de Infantaria, com o objetivo de inspecionar o presídio Manoel Neri da Silva, […]

  Reportagem do editor deste Blog, publicada nesta segunda-feira (30) na Folha, revela que em 2010 o filósofo Mangabeira Unger participou da elaboração do plano de governo da então candidata Dilma Rousseff (PT) sem cobrar honorários. Mas o Ministério Público Eleitoral considerou ilegal a contribuição voluntária que ele prestou na campanha. Em 2011, a promotoria eleitoral […]

Sob o título “‘Centrão’ repagina o mapa da mina”, a jornalista Maria Cristina Fernandes publica artigo no suplemento semanal do jornal Valor em que trata do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”, de Bruno Carazza. O autor é especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério do Planejamento. Editado pela Companhia das Letras, o livro […]

A Procuradoria-Geral da Justiça Militar determinou o arquivamento de representação oferecida contra o general José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de Infantaria, no Acre. Em  julho de 2017, o oficial impediu o juiz da vara de execução penal Hugo Torquato de acompanhar inspeção das Forças Armadas no presídio Manoel Neri da Silva, em […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo comemora o fato de ter realizado, nesta quarta-feira (25), a primeira sessão do Órgão Especial com a participação de uma mulher como integrante titular. A desembargadora Maria Cristina Zucchi, eleita para uma das vagas pelo Quinto Constitucional (advocacia), “foi recebida com entusiasmo pelos integrantes do OE e representantes […]