O Tribunal Superior Eleitoral fará audiência pública na segunda quinzena de agosto sobre a futura aquisição de até 130 mil novas urnas eletrônicas modelo 2020. O TSE vai colher sugestões da indústria eletrônica para subsidiar o Projeto Básico, em elaboração, e apresentar os requisitos definidos preliminarmente pelo tribunal. O objetivo dessas reuniões é buscar eventuais […]

A juíza de direito Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (19) a transferência imediata, em caráter cautelar, do ex-senador Luiz Estevão, do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado federal Márcio Junqueira para um pavilhão de segurança máxima da Penitenciária do Distrito Federal, ala que será destinada a […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, assinou portaria designando o dia 28 de agosto para a cerimônia de posse do próximo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça. Agosto será um mês de transição, quando o futuro corregedor deverá ultimar as consultas para definir a equipe […]

O Conselho Nacional de Justiça informa que os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sergio Moro já foram intimados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a prestar informações a respeito do episódio do Habeas Corpus concedido […]

A notícia abaixo foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nesta quarta-feira (18), sob o título “Empresa que obrigou cliente a limpar chão é condenada ao pagamento de danos morais”. O processo corre sob segredo de Justiça. *** A juíza do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa […]

A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que encaminhe cópia das informações sobre a retomada da construção da sede própria da Vara do Trabalho de Goiatuba, no valor R$ 1.009.489,79. Goiatuba é um município do interior de Goiás com população de 34.312 habitantes. […]

Associações que representam membros do Ministério Público e procuradores da República emitiram nota de repúdio às declarações de Ciro Gomes,pre-candidato do PDT à Presidência da República, durante sabatina, nesta terça-feira (17), na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em São Paulo. Ao comentar pedido de investigação feito pelo Ministério Público, Ciro Gomes disse: “Agora […]

O ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (18), habeas corpus que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR). O HC foi impetrado pelo advogado Elcione Silva Arruda, de Ipatinga (MG). Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, o […]

Num intervalo de três dias, a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon fez duras críticas à Justiça do Trabalho [“foi aparelhada pelo PT”] e responsabilizou ministros do Supremo pela liminar do juiz federal Rogério Favreto, tentativa de liberar Lula [a decisão de Toffoli de soltar Dirceu foi “um mau exemplo” para as instâncias inferiores]. Em […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Calças, declarou a perda de cargo dos juízes de direito Marcos Antonio Tavares e Fernando Sebastião Gomes, em virtude de condenação penal. Os atos publicados nesta terça-feira (17) no Diário da Justiça Eletrônico referem-se a casos antigos em que a perda de cargo é prevista […]