O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) negou haver algum problema por ter pedido a soltura de Lula especificamente para o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Fizemos o pedido para o plantonista, e ele era a autoridade competente. Dá para ver quem é o juiz de plantão no site do tribunal. […]

Para entender o roteiro que deverão percorrer, no Conselho Nacional de Justiça, as reclamações sobre as condutas dos juízes federais Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Sergio Moro, envolvidos no tumulto processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região no último dia 8, eis como tramitam os pedidos de abertura de Processo Administrativo Disciplinar […]

No primeiro semestre deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça gastou com diárias nas inspeções de tribunais o orçamento previsto para os 12 meses de 2018. Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada neste domingo (15) na Folha, revela que o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que sucederá em setembro o ministro […]

No dia 29 de dezembro de 1992, o presidente Fernando Affonso Collor de Mello “consultou várias vezes o relógio para anotar o horário exato em que assinaria a sua saída da Presidência da República”, informa a legenda da foto de Wilson Pedrosa, da Agência Estado, reproduzida neste post. Segundo relato do repórter Wilson Silveira na […]

Sob o título “Um crime de prevaricação”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. ** I – O FATO Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de 12 de julho de 2018, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao […]

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Conselho Nacional de Justiça sugestão para criação de Banco Nacional de Medidas Alternativas. O sistema permitiria consultas, em âmbito nacional, sobre medidas alternativas à prisão aplicadas de forma cautelar ou definitiva. A plataforma –segundo o MPF– seria instrumento relevante para aumentar o grau de credibilidade e a utilização […]

“Não existe direito de defesa contra a boa-fé processual. Experientes que são os impetrantes, seria surpreendente que imaginassem que a liberdade do paciente fosse durar indefinidamente. Após o fim de semana, a eventual ordem de soltura seria objeto de recurso ao juiz natural, justamente o colegiado que emitira a ordem de prisão anterior –que, ao […]

Na representação ao Conselho Nacional de Justiça em que pede a condenação do juiz Rogério Favreto pela prática de infrações disciplinares a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifesta o mesmo entendimento que levou a juíza federal Carolina Lebbos a negar pedidos de entrevistas com Lula na cela da Polícia Federal. “A condição de pré-candidato à […]

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a criação de 30 cargos de juiz substituto no Tribunal de Justiça de São Paulo, além de 90 cargos de assistentes jurídicos e 90 de escreventes técnicos judiciários para os gabinetes dos desembargadores. O TJ-SP informa que o presidente Manoel Calças “mostrou-se incansável no trabalho concernente à aprovação […]

Na abertura da reclamação oferecida nesta terça-feira (10) ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Sergio Moro, os deputados federais petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) citam um processo que já foi arquivado pela corregedoria do Tribunal  Regional Federal da 4ª Região e pelo próprio CNJ. A reclamação foi […]