O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o repasse mensal de verbas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para custear uma academia de ginástica para magistrados e seus parentes, com gasto previsto de R$ 5 milhões em cinco anos. A decisão foi tomada por unanimidade na última sessão do colegiado, nesta terça-feira (26), com […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças, deferiu –“ad referendum” do Órgão Especial– o pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, para que o juiz Bruno Ronchetti de Castro, da comarca de Botucatu (SP), atue por mais seis meses como juiz instrutor no gabinete do ministro Ricardo […]

O site Migalhas, frequentado por advogados, também viu na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (26), uma prévia do que mudará na cúpula do Judiciário no segundo semestre. “Ontem o ministro Toffoli deu o tom que deve marcar sua presidência no comando do STF a partir de setembro: é o fim […]

A sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (26), em que o ministro Dias Toffoli, seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, concedeu liminar de ofício para soltar o ex-ministro José Dirceu, parece confirmar a previsão de um juiz paulista quando consultado pela Folha sobre o que espera do sucessor de Cármen Lúcia no […]

Sob o título “Um caso prático: o princípio de colegialidade e a Súmula 634 do STF”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Informa-se no blog do Estadão, datado de 26 de junho de 2018: “A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu […]

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça da ação penal contra o juiz Francisco de Assis Betti, afastado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, começou com dois votos pela absolvição do magistrado envolvido na Operação Passárgada, deflagrada em 2008. Em 2011, a Corte Especial recebeu denúncia em que Betti foi acusado de corrupção passiva, […]

Sob a justificativa de que o Conselho Nacional de Justiça não autorizou o pagamento de diárias, o corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, suspendeu inspeção que começaria nesta segunda-feira no Tribunal de Justiça do Paraná. Em portaria divulgada no último dia 22, Noronha afirma ter recebido “informação da chefe da Seção de Passagens […]

O juiz de direito Alexandre Bucci, da 10a. Vara Cível de São Paulo, julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais proposta pelo desembargador aposentado Armando Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra o jornalista Frederico Vasconcelos, editor deste Blog. Toledo se sentiu ofendido com a reportagem publicada na Folha, em 13 […]

Caros leitores, O Blog fará uma pequena pausa. Retornaremos no dia 24. Até lá, fred    

O Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento da ação penal em que o juiz federal Francisco de Assis Betti, afastado do TRF-1, foi denunciado sob acusação de corrupção passiva, exploração de prestígio e formação de quadrilha. O processo foi autuado em 2008. Em 2011, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o juiz, […]