Em artigo na revista Época, Conrado Hübner Mendes, professor da USP, retoma a questão da pacificação social, um dos temas abordados em recente entrevista que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedeu à Folha. “Não consegui a pacificação social, pelo menos do que era minha atribuição. Porém, dei o exemplo de serenidade […]

A Academia Paulista de Direito criou o Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP), com o objetivo de desenvolver estudos e pesquisas e produzir conhecimento e experiência sobre os temas de direitos humanos. “A ideia é fazer uma frente de resistência e de ação contra o movimento global de recrudescimento e intolerância aos […]

A entidade nacional que representa os Defensores Públicos mudou os estatutos para contemplar a questão da igualdade de gênero. A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) agora é Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. A alteração foi aprovada por unanimidade pela diretoria e conselhos estaduais em assembleia geral extraordinária na última quarta-feira (6), em […]

O procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa Lava Jato no Paraná, lançará no próxima quinta-feira (14) em Curitiba o seu livro “O Amigo do Direito Penal“. Segundo os editores, o livro se propõe a investigar a seletividade penal. Castor de Mattos indica que o Direito Penal é aplicado de forma intensa e […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que as condições de trabalho dos transportadores de carga “acabaram por fazer eclodir os sintomas do movimento dos caminhoneiros”. Em nota pública sobre a crise no setor de cargas rodoviárias, o MPT trata da precarização das relações de trabalho e afirma que o segmento foi o “que primeiro […]

Em mensagem enviada por WhatsApp, o ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, convidou todos os colegas do Superior Tribunal de Justiça, com respectivas mulheres/maridos, para o jantar de confraternização que oferecerá nesta quarta-feira (6) no Restaurante Lago, no Lago Sul, em Brasília. Seguindo a tradição, nesta terça-feira o STJ deve eleger Noronha, […]

A ministra Cármen Lúcia retirou da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (6) a ação que questiona a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. (*) A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) questiona a validade da Emenda Constitucional nº 73, de julho de 2013, que criou novos TRFs em Curitiba, Belo […]

Procurado pela equipe do Jornal Nacional para comentar, como advogado de Paulo Maluf, a atuação do ex-prefeito de São Paulo na época da ditadura militar, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, antecipou-se à reportagem. O advogado divulgou nota afirmando que o defendeu apenas na ação que trata do crime de lavagem de dinheiro, por  se […]

Na próxima quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal deverá retomar um tema que há cinco anos motiva fortes divergências na magistratura: a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Os quatro novos tribunais foram criados pela Emenda Constitucional nº 73, de junho de 2013, cuja constitucionalidade foi questionada […]

O Superior Tribunal de Justiça julgará na próxima quarta-feira (6) ação penal em que o juiz federal Francisco de Assis Betti, afastado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi denunciado sob acusação de corrupção passiva, exploração de prestígio de forma continuada e formação de quadrilha. O processo foi autuado em 2008. Em 2011, a […]