A Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) divulgou nota pública de repúdio às manifestações “que defendem movimentos em favor de intervenção militar”. A crise por que passa o país “não pode viabilizar pretensões autoritárias, de desrespeito à ordem democrática e complacente com a ruptura institucional”, sustenta a nota assinada pela presidente da […]

A Procuradoria-Geral da República criou um grupo especial no Ministério Público Federal para investigar crimes federais que afetem serviços públicos como efeito da paralisação dos caminhoneiros. Sob a coordenação da procuradora-geral, Raquel Dodge, foi instituído o Comitê de Acompanhamento da atuação dos membros do MPF em todo o país. O objetivo é verificar se estão […]

Com supervisão da Justiça, uma transexual que sofreu ofensas e agressões de funcionários de uma pastelaria em Brasília fará palestra de caráter educativo para 40 empregados do estabelecimento. O objetivo é  “promover o diálogo sobre diversidade de gênero e difundir valores como respeito, generosidade e desconstrução da violência contra gêneros”. A caminho do trabalho, a […]

“Ouvi hoje pela manhã, estarrecido, perplexo, estupefacto, que o senhor ministro Gilmar Mendes teria dito, de Portugal, que o Superior Tribunal de Justiça podia até ser fechado se continuar agindo como age. Ou algo parecido com isso. Uma autoridade judiciária dizendo que outra autoridade judiciária não cumpre o seu dever judiciário…” “Fiquei estarrecido. Mas alguém […]

Sob o título “A saga do Carandiru”, a Folha publica editorial nesta terça-feira (29) sobre os 25 anos passados desde o massacre e as reviravoltas processuais, como sinal de que “o Judiciário não consegue tomar decisões em tempo hábil e, quando se pronuncia, acaba por causar mais confusão”. O editorial faz referência a decisão do […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará em agosto o “CNJ em Números”, relatório com dados sobre a atuação dos conselheiros do órgão desde sua criação, em 2005. O lançamento será simultâneo à publicação da edição de 2018 do “Supremo em Ação”, com informações atualizadas diariamente da movimentação processual de cada ministro do Supremo Tribunal […]

Entre os julgamentos preferenciais para a sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (29) estão listados recursos envolvendo o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, o desembargador Ivan Sartori, do TJ-SP, e o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, do TJ-RJ. (*) A pauta é encabeçada por processos de relatoria do corregedor João Otávio de Noronha, […]

A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, entende que “a priorização do primeiro grau é uma das maiores necessidades do Judiciário”. Em entrevista concedida à Folha na última terça-feira (22), ela foi questionada sobre a reclamação de juízes diante da falta de valorização da primeira instância. Eles protestam porque a democratização nos tribunais […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo está bloqueando o acesso a sites de entretenimento, inclusive em terminais usados por magistrados. Aparentemente, trata-se de uma iniciativa recente, pois a restrição não é confirmada pelo tribunal. Se o magistrado acessa um site permitido, mas que tenha conteúdo em “streaming”, surge na tela o comunicado: “Conteúdo bloqueado”. […]

O Blog recebeu do Ministério Público de Santa Catarina a seguinte mensagem, em resposta a artigo de Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. O texto do magistrado, publicado no site Consultor Jurídico, teve trechos reproduzidos neste site.   *** Prezado Senhor Frederico Vasconcelos, Em resposta e no aproveitamento da abertura […]