“A recorrente ‘foi importunada por um homem que se postou atrás da mesma, esfregando-se na região de suas nádegas’, sendo que, ao se queixar com o agressor, verificou que ele ‘estava com o órgão genital ereto’ e que, por o ter xingado, foi hostilizada pelos demais passageiros, que lhe chamaram de ‘sapatão’.” A ministra Nancy […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu inscrições para “magistrados e servidores que desejem praticar meditação xamânica, método meditativo que envolve os quatro elementos e a contemplação da natureza e dos vários reinos que a compõem”. Segundo comunicado da Diretoria de Assistência e Promoção da Saúde, “para aplicação dessa técnica são utilizados instrumentos como […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, condenado na Operação Anaconda, deflagrada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal em 2003.(*) Rocha Mattos foi acusado de ser o mentor de uma quadrilha que negociava sentenças judiciais em São Paulo. Segundo informa o site Migalhas, […]

O governador Márcio França (PSDB) nomeou o promotor Roberto Teixeira Pinto Porto para o cargo de desembargador do TJ-SP pelo Quinto Constitucional, com a aposentadoria do desembargador Raymundo Amorim Cantuária. França preteriu os dois mais votados da lista tríplice, que são procuradores de Justiça, e optou pelo promotor. É a segunda vez que um promotor […]

Ao anunciar que o inquérito sobre doações recebidas pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) permanecerá na Promotoria do Patrimônio Público, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, afirmou que a definição foi “amparada em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça”, que “altera visão consolidada no Ministério Público de São Paulo. A hipótese foi […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deverá julgar nesta quarta-feira (16) o mérito de denúncia oferecida contra o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho, acusado da prática do crime de concussão –obtenção de vantagem, valendo-se do cargo. (*) Os fatos ocorreram há quinze anos. A ação penal já tem mais de 3.000 […]

Em dezembro último, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que procurador-geral de Justiça não possui legitimidade para apurar eventual ato de improbidade administrativa de ex-governador, ou seja, quando se trata de ex-ocupante da função pública e a ação foi proposta após o término do seu exercício. No caso, a Primeira Turma do STJ julgava recurso […]

Na abertura da sessão do Órgão Especial, na última quarta-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças, comentou, a título de esclarecimento, reportagem do editor deste Blog publicada na véspera, na Folha, sob o título “Presidente do TJ-SP quer rever pagamento a juízes por serviços extras”. Calças disse que […]

Ao soltar Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, acusado de ser operador financeiro do PSDB, o ministro Gilmar Mendes enfatizou a possibilidade de que a prisão preventiva requerida pelo Ministério Público Federal tenha como propósito a obtenção de delação premiada. A seguir, trechos da liminar, concedida nesta sexta-feira (11), em que Gilmar Mendes revela […]

O juiz do Trabalho Marlos Augusto Melek, do TRT da 9ª região, em Curitiba, determinou a prisão em flagrante de duas testemunhas durante audiência, por mentirem reiteradamente em vários processos, segundo revela o site Migalhas. “É certo que essas testemunhas vêm reiteradamente mentindo em inúmeros processos, violando toda a sorte possível na legislação trabalhista, penal […]