Sob o título “O Supremo Tribunal Federal está se distanciando do conceito de conexão”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. Segundo o autor, ao comentar a decisão da 2ª Turma do STF, “é preciso ser estrangeiro aos fatos para desconhecer que os casos […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, extinguir o pedido de providências feito em 2016 pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra os procuradores da República Athayde Ribeiro Costa, Jerusa Burmann Viecili, Júlio Carlos Noronha e Roberson Henrique Pozzobon, integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, assinou resolução nesta quarta-feira (25) disciplinando os critérios para compensações aos magistrados que prestem atividades extraordinárias. Sob o título “Tribunal de Justiça de SP paga adicional para suprir déficit de juízes”, a Folha publicou reportagem, no dia 12 de abril, […]

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de tirar das mãos de Sergio Moro trechos relativos à delação da Odebrecht pode ter outros interessados, além de Luiz Inácio da Silva, e outras consequências afora as previsíveis pelos sinais que o ex-presidente emite de sua cela em Curitiba. Possíveis desdobramentos dos votos dos ministros […]

Sob o título “Tribunal não pode exigir exame ginecológico de candidata a cargo de juíza”, o Conselho Nacional de Justiça informa que acolheu –por unanimidade– pedido para vetar a realização de exames ginecológicos invasivos nas perícias dos concursos de ingresso na carreira da magistratura. O pedido de providências foi requerido pela Defensoria Pública de São […]

O Conselho Nacional de Justiça barrou, nesta terça-feira (24), a tentativa dos cartórios de dificultar ao cidadão o acesso a informações sobre os rendimentos desse serviço público. Por 8 votos a 4, o plenário rejeitou voto do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que pretendia exigir a identificação do cidadão que requeresse […]

Está na pauta da sessão do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (24) processo administrativo disciplinar que volta a tratar da aposentadoria compulsória do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, suspeito de envolvimento com grupos que exploram caça-níqueis e jogo do bicho no Espírito Santo.(1) Sob a relatoria da conselheira Daldice Santana, será examinada a […]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgará nesta terça-feira (24) um vídeo institucional com os resultados alcançados pela Justiça Federal em 2017. No período, a Justiça Federal foi responsável por recolher aos cofres públicos cerca de R$ 11 bilhões. Mais de 1,4 milhão de pessoas resolveram ações na Justiça Federal –grande parte processos previdenciários e […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá julgar na próxima terça-feira (24) recurso da Infoglobo Comunicações Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por nota publicada no jornal O Globo. O ex-presidente da Câmara Federal foi cassado e condenado a 15 anos e 4 meses […]

Filho e neto de generais, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) analisou com prudência as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em entrevista a Marianna Holanda e Eduardo Kattah, do jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta sexta-feira (20): Melhor que os militares não falem. Alguns ameaçaram, o chefe do Exército […]