Merece registro a decisão do ministro Dias Toffoli, que indeferiu liminar na reclamação ajuizada por José Dirceu para tentar evitar a prisão com o esgotamento dos recursos na segunda instância (TRF-4). Toffoli foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Lula, quando atuava sob as ordens do então ministro-chefe José Dirceu. Em maio […]

O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Sindjud-Pe) publicou nota manifestando “indignação com a nova aquisição de 50 veículos de passeio tipo Honda para uso oficial dos desembargadores”. No último dia 3, o tribunal divulgou decisão do presidente da corte, desembargador Adalberto Oliveira de Melo, que considerou “ser mais econômico […]

De Marina Silva, pré-candidata da Rede à Presidência, em entrevista à jornalista Letícia Sander, no jornal O Globo, ao ser questionada se “cogitou ir a São Bernardo dar um abraço no Lula quando ele estava para ser preso”: Não. Quando a dona Marisa morreu, eu liguei para o presidente Lula, me solidarizei com ele, porque […]

O ministro Gilson Dipp, aposentado do Superior Tribunal de Justiça, fará a conferência solene de abertura no “Seminário sobre Crimes de Fronteira e o Combate à Lavagem de Dinheiro”, nesta quinta-feira (19), em Campo Grande (MS). Dipp foi o inspirador das varas especializadas em julgar crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. O seminário será […]

Juízes especializados em julgar crimes de lavagem de dinheiro devem participar de reunião fechada nesta quinta-feira (19), em Campo Grande (MS), para avaliar os desafios a serem enfrentados pelas varas na primeira instância com o eventual fim do chamado foro privilegiado. A conferir. O encontro reservado deverá ser realizado na parte da manhã, e preceder […]

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) distribuiu nota em que denuncia a tentativa legislativa de dificultar a apreciação judicial de atos administrativos apontados como ilegais. A Ajuris condena o Projeto de Lei nº Projeto de Lei n° 7.488/2017, da Câmara dos Deputados, originado do Projeto de Lei nº 349/20125, do Senado […]

O procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, de Pernambuco, publicou a seguinte informação em sua página no Twitter: O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot divulgou sua candidatura ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, o órgão colegiado máximo de deliberação, normatização e disciplina da instituição. O Conselho é presidido pela procuradora-geral da República, Raquel […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício a Gilmar Mendes, em que  discorda da instauração de inquérito –determinada pelo ministro– para apurar a prática de crime na transferência do ex-governador Sérgio Cabral com uso abusivo de algemas. Dodge afirma não haver “previsão legal ou regimental de determinação de inquérito de ofício (sem requisição do […]

O recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves e sua irmã, Andrea Neves, acusados da prática de corrupção, foi precedido pela sentença de uma juíza federal que anulou a remoção compulsória do promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno, em 2016. Nepomuceno investigou as suspeitas de fraude no governo Aécio. Foi afastado da promotoria de Defesa […]

Sob o título “O futuro do Lula”, o artigo a seguir é de autoria do advogado criminalista Tales Castelo Branco, ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP (2004-2006) e ex-vice-presidente nacional da OAB (1990-1991). *** O oceano político nacional jamais esteve tão revolto. Nunca, durante toda a história do Brasil, nos defrontamos […]