No mesmo dia em que a Folha revelou a iniciativa de juízas protestando contra o alegado machismo institucional na magistratura, a posse do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, nesta segunda-feira (16), foi prestigiada por uma mesa de autoridades onde não havia nenhuma mulher. O fato foi notado por alguns promotores e promotoras. […]

A Juíza federal Vânila Cardoso Andrade de Moraes, da 18ª Vara de Belo Horizonte, anulou ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, em dezembro de 2016, removeu compulsoriamente o promotor Eduardo Nepomuceno da Promotoria do Patrimônio Público. Como este Blog registrou, Nepomuceno investigou suspeitas de fraudes no governo Aécio Neves e se dizia […]

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não poderá pagar licença-prêmio retroativa aos magistrados com base em decisão da corte estadual. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, conversou nesta terça-feira (16) com o presidente do TJ-RN, desembargador Expedito Ferreira, depois da notícia […]

Ao comentar a iniciativa de juízas que pediram desfiliação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sob a alegação de “machismo institucional”, a advogada Maria Berenice Dias citou o exemplo dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, que interromperam e questionaram o voto da ministra Rosa Weber no julgamento do habeas corpus de Lula. “Jamais fariam […]

Sob o título “De Dirceu a Palocci”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a libertação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que estava preso preventivamente desde agosto de […]

O texto a seguir, sob o título “O que morre com Marielle?”, é um manifesto assinado por 164 juízas e juízes federais. *** No dia 14 de março de 2018, Marielle Franco, mulher, negra, lésbica, vereadora eleita com mais de 46.000 votos e uma plataforma de defesa de direitos das populações marginalizadas, foi brutalmente assassinada. […]

O artigo a seguir, sob o título “Os filhos abandonados da Pátria que os pariu”, é de autoria de Maria Berenice Dias, advogada, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM. *** O refrão que empolgou o país no último Carnaval retrata a triste realidade de milhares de crianças e adolescentes que, abandonados […]

O site Migalhas, frequentado por advogados, trata dos alegados benefícios a Geraldo Alckmin com a decisão da ministra Nancy Andrighi de enviar à Justiça Eleitoral o inquérito sobre o ex-governador, que perdeu o foro especial. “As apurações na Justiça Eleitoral produzem penas mais brandas do que na esfera criminal”, diz o informativo. Sobre os desdobramentos […]

O adiamento da discussão sobre o auxílio-moradia no Supremo Tribunal Federal ofuscou a polêmica em torno de outro mecanismo que há anos engorda os holerites do Tribunal de Justiça de São Paulo. Trata-se do pagamento em dinheiro a título de compensação por serviços extraordinários para suprir o déficit de magistrados. Em agosto do ano passado, […]

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, manter a decisão do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, que aplicou, em junho de 2017, a pena de suspensão por 90 dias ao promotor Marcos Grella Vieira, irmão de Fernando Grella Vieira, ex-procurador-geral (2008/2012). Uma correição realizada em 2015 em Campinas […]