Causou mal-estar na Procuradoria-geral da República a divulgação de que a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediu ao vice-procurador-geral, Luciano Maia, que as investigações sobre as supostas propinas pagas ao governador Geraldo Alckmin passem a ser feitas na primeira instância. A cobrança pública pode sugerir inércia da procuradoria-geral. Com o fim do foro […]

O artigo a seguir é de autoria de Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** As figuras de linguagem em torno da prisão automática em segunda instância e a presunção de inocência se esgotaram, sobretudo no Supremo. A retórica de ministros e ministras se […]

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta terça-feira (10) pedido de liminar para suspender a condenação a 20 anos e dez meses de prisão que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais aplicou ao ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB). Azeredo é acusado da prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro […]

Cerca de 150 professores, alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco assinaram nota de repúdio a recentes declarações públicas de membros das Forças Armadas, cujo teor político é considerado preocupante, por intervir no processo político e no Judiciário. Os signatários reafirmam que “não há saída para a crise fora da […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (10) recurso especial em que o Instituto Einstein de Saúde Ltda. recorre de decisão que deu ao Hospital Albert Einstein ganho de causa em ação de abstenção de marca com perdas e danos. (*) O hospital diz que obteve a razão social e registro […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou portaria designando o subprocurador-geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto para ocupar a vaga destinada à força-tarefa da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça. Dino foi o mais votado na lista tríplice na sucessão de Rodrigo Janot, quando o presidente Michel Temer optou […]

No artigo a seguir, o sociólogo e cientista político Rudá Ricci avalia as opções do Partido dos Trabalhores sem a presença de seu líder, Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, o PT vive uma dupla encruzilhada. A primeira, decidir se insiste ou não na candidatura de Lula; a segunda, retornar à lógica dos anos iniciais […]

O subprocurador-geral da República aposentado Francisco Dias Teixeira militou pela criação do Partido dos Trabalhadores antes de ingressar no Ministério Público Federal. Neste artigo, publicado originalmente em sua página no Facebook, ele questiona a tese de que houve perseguição política no julgamento do Supremo Tribunal Federal que autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]

Sob o título “Lula e a suprema corte”, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, que assina o texto como magistrado e cidadão brasileiro. *** Faz-me rir! O Supremo Tribunal Federal (STF), em grande parte dele, numa visão anacrônica e ultrapassada, tende a […]

Em entrevista concedida à jornalista Luísa Meireles, do jornal Expresso, de Portugal, o ministro Gilmar Mendes fez previsões sobre desdobramentos da decisão do STF que denegou habeas corpus para impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a jornalista, Mendes “é uma figura controversa, amado pela direita, odiado pela esquerda”. “Juiz de […]