Absolvido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) da acusação de julgar com “viés ideológico”, o juiz Roberto Corcioli Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, não deseja voltar a atuar na Justiça Criminal. “O julgamento pelo CNJ em nada mudou minha convicção de que é um grande perigo exercer a jurisdição nas Justiças criminal […]

Sob o título “As gravações”, o artigo a seguir é de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho. (*) *** A Segunda Turma do Supremo, por maioria de três votos (Gilmar, Lewandowski, Nunes Marques) a dois (Cármen Lúcia, Fachin), vai anular a condenação de Lula no caso Triplex. E o deixará, como na sentença de […]

Sob o título “Autonomia do Banco Central num país sob domínio dos banqueiros“, o artigo a seguir é de autoria de Arton Florentino de Barros, advogado, professor de Direito Empresarial, fundador e ex-presidente do MPDemocrático. *** Trata-se aqui de uma ficção, estória de um país imaginário. Suas autoridades são eleitas para darem ao povo a […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anulou, nesta terça-feira (23), censura aplicada em 2018 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz Roberto Corcioli Filho. O colegiado entendeu que a punição fere a independência da magistratura. Por 12 votos a 2 foi julgada procedente a revisão disciplinar para anular a condenação aplicada pelo Órgão […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve julgar nesta terça-feira (23) processo que envolve a  independência dos magistrados e coloca em confronto as teses sobre o garantismo penal e o punitivismo. Trata-se de pedido de revisão para reverter a condenação de censura aplicada em agosto de 2018 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao […]

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota em que critica a decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de abrir e conduzir inquérito sigiloso para apurar a tentativa de intimidação de ministros daquela corte. Segundo a entidade, a iniciativa de Martins “afronta a titularidade de apuração do Ministério Público e […]

A partir dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam o acesso a armas de fogo, a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) firmou convênio com a Glock do Brasil para que os juízes e dependentes adquiram pistolas e munições com descontos especiais, além de condições de parcelamento exclusivas aos associados. (*) A associação também celebrou […]

A maior contribuição da Folha na área jurídica foi inovar ao fazer uma cobertura permanente do Judiciário como instituição, jogando luz sobre um Poder ainda muito fechado. No final dos anos 1990, o jornal tomou a iniciativa de colocar a corrupção no Judiciário como prioridade na pauta de reportagens. Dos 100 anos de vida que […]

A pandemia retirou o Carnaval das ladeiras de Olinda, transferindo-o –provisoriamente, torço– para a internet. “Olinda consegue esperar mais um ano”, foi a mensagem que recebi do advogado Dyrceu Cintra, acompanhada de um clipe do cantor e compositor pernambucano PC Silva. (*) Natural de Serra Talhada e residente no Recife, PC Silva compôs nas vésperas […]

Será lançado em março o livro “Reinterpretando a Lei de Lavagem de Dinheiro“, de autoria de Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa e Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel [Editora Lumen Juris]. Jorge Costa é juiz federal titular da 11ª Vara Federal da Seção de Minas Gerais, especializada no julgamento de crimes contra o Sistema […]