A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota nesta sexta-feira (12) em que critica declarações do ministro Gilmar Mendes sobre a Operação Lava Jato, acusando membros do Ministério Público Federal de atuarem como “esquadrão da morte”. “Como se estivesse acima da legislação, Gilmar Mendes, mais uma vez, manifesta opinião sobre processo pendente de […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu procedimento contra desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para apurar as suspeitas de nepotismo, funcionários fantasmas, inserção de conteúdo falso em documentos públicos e baixa produtividade. Durante a 324ª Sessão Ordinária, na última terça-feira (9), o plenário aprovou relatório apresentado pela corregedora nacional de […]

A pandemia deve ter contribuído para aumentar a expectativa em torno da primeira indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do candidato à vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou reunião do Pleno no próximo dia 25 para definir se será […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afastou de suas funções no Ministério Público Federal o procurador Ângelo Goulart Villela com suspensão do pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias. Portaria de Aras, publicada nesta segunda-feira (8), cumpre liminar em ação civil que tramita perante a 4ª Vara Civil Federal de São Paulo. (*) O procurador foi […]

A Operação Lava Jato foi enterrada nesta semana, o que havia meses era esperado. É o desfecho de uma estratégia traçada quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda era candidato ao cargo. Aras corroeu a imagem do Ministério Público Federal desde o momento em que esvaziou –duplamente– a lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos […]

Duas portarias do procurador-geral da República, Augusto Aras, publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1), jogam uma pá de cal na força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, esvaziando o modelo de combate à corrupção instalado no país há sete anos. A primeira portaria designa os membros da Comissão Provisória do Grupo […]

O texto a seguir é de autoria do escritor Caetano Lagrasta, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Traz reflexões a partir do livro “Três pragas do vírus: política internacional, dívida e emprego na pandemia”, do jornalista Vinicius Torres Freire, colunista da Folha, onde escreve sobre economia e política. A obra de Vinicius, […]

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, propôs ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a instauração de processo administrativo disciplinar contra a juíza Ludmila Lins Grilo, da Comarca de Unaí (MG). A juíza é acusada de estimular em vídeos, fotos e em redes sociais as aglomerações […]

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e mais cinco pessoas pediram nesta sexta-feira (29) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que ofereça denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro sob a acusação da prática de crimes comuns no contexto da Covid-19 –inclusive por crime de epidemia, previsto no artigo 267 do Código Penal. Assinam a representação […]

O subprocurador-geral da República José Elaeres Marques Teixeira, membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), pediu para cessar sua atuação no Supremo Tribunal Federal ao subscrever nota com críticas ao procurador-geral da República, Augusto Aras. José Elaeres participou, no último dia 20, do protesto firmado por seis subprocuradores-gerais contra a omissão de Aras, […]