Deve ser negado aos cidadãos o acesso às transmissões dos julgamentos pela TV Justiça? A Folha levantou essa questão na seção Tendências/Debates (2.jan.2021): “O Supremo deveria pôr fim às transmissões ao vivo dos julgamentos da corte?” O criminalista Augusto de Arruda Botelho divergiu do jurista Lenio Luiz Streck, para quem a TV Justiça contribui para […]

Em 31 de dezembro de 2019, o Blog publicou post sob o título “Um ano inesquecível… no pior sentido”. Um resumo de fatos relevantes publicados neste espaço em 2020 sugere que os retrocessos –nos Três Poderes– fazem esquecer o que aconteceu no período anterior. A sociedade aparenta estar doente, como sugeriu a ministra Cármen Lúcia […]

O artigo a seguir é de autoria de Gustavo Sauaia Romero Fernandes, juiz de direito do TJ-SP. *** A decisão do ministro Nunes Marques provocou a ida de alguns eleitos inelegíveis ao Tribunal Superior Eleitoral, requerendo a diplomação para fins de posse. Vamos focar este ponto: eleitos inelegíveis, por força de condenação definitiva pela prática […]

Sob o título “A culpa é da vítima?“, o artigo a seguir é de autoria de Tereza Cristina Maldonado Karturchi Exner, corregedora geral do Ministério Público de São Paulo (*), e Liliana Mercadante Mortari, vice-corregedora geral (**). *** “Veja, pode ser uma utopia, ainda que das realizáveis, mas estou esperando que aqui, na Espanha ou […]

“Estamos em sofrimento, estamos em reflexão e nos perguntando o que poderíamos ter feito para que esta brasileira Viviane não fosse morta. Precisamos que esse silêncio se transforme em ações positivas para que nossas mulheres e meninas estejam a salvo, para que nosso país se desenvolva de forma saudável.”  (Nota do STF e do CNJ […]

Quando a Câmara Federal aprovou a indicação para o Conselho Nacional de Justiça do inexperiente advogado Mário Henrique Nunes Maia, filho do recém-aposentado ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, a assessoria do candidato informou que ele “recebeu significativos 364 votos de representantes de diversos partidos (…) comprovando a confiança da maioria dos parlamentares na capacidade […]

O comentário a seguir é do desembargador Alfredo Attié, que se manifesta na condição de cidadão, presidente da Academia Paulista de Direito. * Diante da triste notícia, hoje trazida pela imprensa, de que “STF e STJ teriam pedido reserva de vacinas para seus membros, diretamente à FioCruz” a postura dos juristas e cidadãos, brasileiros e […]

Com mais de um ano de antecedência, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deflagrou em agosto o processo para escolher quem vai suceder a conselheira Ivana Farina Navarrete Pena no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ex-procuradora-geral de Justiça de Goiás, ela ocupa a vaga do Ministério Público dos Estados no CNJ. Seu mandato só terminará no […]

O juiz federal Renato Coelho Borelli, do Distrito Federal, determinou a intimação do advogado Mário Henrique Nunes Maia, do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador David Alcolumbre (DEM-AP), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, para se manifestarem, no prazo de cinco dias, sobre a ação popular movida por magistrados contra a aprovação […]

Viviane Girardi, advogada da área de família e sucessões, foi eleita a primeira mulher a presidir a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), fundada há 77 anos. A entidade conta com cerca de 80 mil associados e está presente em todo o Brasil. Viviane foi eleita por unanimidade pelo Conselho Diretor da entidade, nesta […]