Membros da Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) ingressaram nesta quarta-feira (16) com ação popular –com pedido de liminar em caráter de urgência– para suspender a aprovação do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes, indicado para exercer a função de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional da Justiça). O processo foi distribuído para […]

“Uma vez submetida, a essa Casa Legislativa [Câmara Federal], a indicação, para, por meio de sabatina, avaliar o atendimento dos requisitos estabelecidos pela Lei Maior, surge incabível a atuação prematura do Supremo.” Foi esse o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, para indeferir o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado […]

Sob o título “Senhores jornalistas, entendam: Juiz NÃO é parte“, o texto a seguir é de autoria do juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da Comarca de Embu das Artes (SP). *** Gostaria de manifestar, breve e publicamente, minha estranheza com o termo “outro lado”, destinado por alguns veículos de comunicação à resposta pública do prefeito […]

O Blog recebeu a manifestação abaixo da f7 Comunicação, empresa que presta assessoria de imprensa ao advogado Mario Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, indicado pela Câmara Federal para compor o colegiado do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A nota teve origem na publicação de post com a notícia de que a Associação dos Servidores do […]

A Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça (Asconj) impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, em que requer a suspensão da sabatina do advogado Mário Henrique Nunes Maia, indicado pela Câmara Federal para compor o colegiado do CNJ. O relator no Supremo Tribunal Federal é o ministro Marco Aurélio. O pedido contesta […]

Sob o título “A ressignificação de OAB, IAB e AMB“, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). [1] *** O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) enviou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Instituto dos Advogados […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deverá sabatinar, na próxima terça-feira (15), o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, indicado pela Câmara Federal para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O relator é o senador Cid Gomes (PDT-CE), conterrâneo do ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia, pai […]

Aposentado em setembro deste ano, o ministro do Superior Tribunal Militar William de Oliveira Barros recebeu em novembro R$ 699,2 mil (rendimento líquido). William Barros ocupava uma das três cadeiras reservadas a oficiais-generais da Aeronáutica. O valor inclui, entre as vantagens eventuais, R$ 671,9 mil de licença-prêmio; subsídio mensal (R$ 37,3 mil); indenização de férias […]

O procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior chefiará o Ministério Público de Minas Gerais no biênio 2021-2022, sucedendo a Antônio Sérgio Tonet. Ele ocupará o cargo pela terceira vez. O governador Romeu Zema (Novo) respeitou a vontade do MP mineiro: Jarbas foi o mais votado da lista tríplice do MPMG. Ele obteve 705 votos, superando […]

A Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça (Asconj) enviou ofício aos senadores em que requer “análise detida da trajetória acadêmica e profissional de quaisquer candidatos a membro do CNJ”. Assinada pelo presidente da entidade, Meg Gomes Martins de Ávila, a mensagem afirma ser “imprescindível que a composição de membros seja estruturada com profissionais […]