A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP), desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, impugnou no CNJ (Conselho Nacional da Justiça) ato, que considerou ilegal, da presidente da corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, nas eleições para o biênio 2020/2022. (*) Ela foi a mais votada, mas […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, nomeou o advogado tributarista Pedro Júlio Sales D’Araújo para o cargo de assessor do ministro Kassio Nunes Marques. Ele já exerceu o mesmo cargo em comissão no gabinete do ministro Marco Aurélio. D’Araújo é pesquisador visitante bolsista na Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha), doutorando em Direito Econômico, […]

A hipótese de o ex-ministro da Justiça Sergio Moro optar pela advocacia especializada, diante de eventual insucesso no governo Jair Bolsonaro e frustração na política, foi prevista em dezembro de 2018. Em perfil na Folha sob o título “Estrategista, Moro leva projeto Lava Jato para dentro da política”, publicamos que o ex-juiz federal poderia seguir […]

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça a admissão –como parte interessada– no pedido de revisão disciplinar requerido pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho. A entidade defendeu a absolvição da pena de censura que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou ao magistrado. (*) O processo […]

O  corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, acolheu representações de três parlamentares que questionam decisões do juiz Marcílio Moreira de Castro, de Araçatuba (SP). O juiz determinou –em plantões judiciais– o relaxamento de prisões efetuadas por policiais militares em casos com indícios de tráfico de entorpecentes. O magistrado entendeu que […]

  “Sejamos diretos e sinceros: um litigante comum, não necessariamente pobre ou miserável, consegue defender-se em processo no qual a parte contrária contrata, não um, mas vários pareceres dos mais conhecidos doutrinadores do país?” A questão instigante é levantada pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça. Convidado a apresentar o livro “Constituição e […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o procurador da República Celso Três, de Novo Hamburgo (RS), para comandar a Operação Greenfield, criada para apurar desvios em bancos e fundos de pensão e que estava sem titular desde setembro. Em meio ao esvaziamento de várias forças-tarefas e ao desgaste interno do atual procurador-geral da República, […]

Sob o título “A Enfam, a formação judicial e os desafios da Justiça brasileira em questões raciais”, o texto a seguir é uma manifestação de Og Fernandes, ministro do STJ e diretor da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). * Desde 2003, com a criação do Dia Nacional da Consciência Negra, o […]

Sob o título “Independência judicial em xeque”, o artigo a seguir é de autoria de Germano Siqueira, juiz do Trabalho de Fortaleza. (*) * O retrocesso político e civilizatório brasileiro parece não pretender deixar pedra sobre pedra nas instituições da República. A última dessas etapas ameaça ruir e levar consigo a confiança derradeira na democracia […]

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (24) processo disciplinar contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O órgão vai analisar manifestações da magistrada em redes sociais e apurar se ela cometeu infração disciplinar –como divulgar posição político-partidária e discriminação. A relatora, […]