O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), arquivou pedido de providências em que quatro procuradores de Justiça pediam o afastamento de Gianpaolo Poggio Smanio, ex-procurador geral de Justiça de São Paulo, das funções de diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie. Os procuradores de Justiça Fabio Antonio Pineschi, José Manoel Mendes […]

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, submeterá ao plenário a sugestão de mudar o nome da entidade para Instituto da Advocacia Brasileira. Cortez recebeu ofício do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), propondo a  alteração do nome do IAB, “que identifica seus integrantes com a palavra ‘Advogado’”. “Ainda que […]

Em 25 de agosto de 2008, o ministro Joaquim Barbosa fez uma revelação surpreendente em entrevista concedida a este editor, na Folha. Ele afirmou que “enganaram-se os que pensavam que o Supremo Tribunal Federal iria ter um negro submisso, subserviente”. Na ocasião, ele aceitou comentar os desentendimentos com alguns de seus pares -como os ministros […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá julgar nesta terça-feira (24) pedido de revisão para reverter a condenação de censura aplicada em agosto de 2018 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho. (*) O caso envolve polêmica sobre o garantismo penal e a independência dos magistrados. O relator é […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu ao Conselho Nacional de Justiça maior prazo para adaptar os fóruns e prédios de forma a aumentar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. Alegou entre outros motivos dificuldades orçamentárias agravadas com o coronavírus e a negociação com terceiros, proprietários dos imóveis. Trata-se de desdobramento de uma […]

O desembargador aposentado Ivan Ricardo Garísio Sartori, 63, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi o segundo colocado nas eleições para a prefeitura de Santos (SP). O candidato da situação, Rogério Santos (PSDB), foi eleito em primeiro turno com 51,12% dos votos. Numa eleição com dez candidatos, Sartori (PSD) recebeu 18,33% dos votos. […]

Sob o título “Pelos poderes do nonsense”, o artigo a seguir é de autoria de Gustavo Sauaia Romero Fernandes, juiz de direito de São Paulo. * Na noite de quinta-feira, em debate para a prefeitura de uma capital brasileira, um determinado candidato encerrou sua participação cantando parte de sucesso infantil dos anos 1980, dedicado a […]

Os juízes Nazareno César Moreira Rêis, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera e Klaus Kuschel foram designados para atuar como juízes auxiliares do ministro Kassio Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal. (*) Nazareno César Moreira Rêis é juiz federal no Piauí. Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Piauí (1997) e especialização em Direito Tributário e Finanças […]

Para celebrar os vinte anos da nomeação da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo, a Transparência Eleitoral Brasil e o site JOTA realizarão no próximo dia 26 o evento “20 anos de mulheres no Supremo Tribunal Federal: conquistas e necessidade de avanços”. O objetivo é retratar a trajetória de mulheres que se destacaram no Poder […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Objetivo é reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais para o enfrentamento de ilícitos cibernéticos. O comitê será integrado por especialistas indicados pelos tribunais e coordenado por um representante do CNJ. O grupo poderá convidar […]