Sob o título “Uma corte constitucional“, o artigo a seguir é de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho. (*) *** Tudo começou com Prudente de Moraes e Ruy Barbosa, ao redigir a Constituição de 1891. Preocupados com o fim caótico do Império, e o início também caótico da República, decidiram recriar o Poder Moderador, […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, autorizou o ingresso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em reclamação disciplinar formulada pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis-SP. Como este site revelou, o advogado ofereceu queixa-crime ao Superior […]

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, assinou portarias, no último dia 16, declarando o encerramento das atividades dos seguintes magistrados como juízes auxiliares no CNJ: – Juíza KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (juíza auxiliar da Corregedoria Nacional); – […]

Sob o título “Forças-Tarefas: modelo mundial de sucesso no combate à corrupção e ao crime organizado”, o artigo a seguir é de autoria de Fábio George Cruz da Nóbrega,  presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). *** No século passado, as forças-tarefas se constituíram em modelo internacional de sucesso em muitos países, sendo […]

O advogado Rodrigo Filgueira Queiroz –acusado da prática de chicanas– ofereceu queixa-crime ao Superior Tribunal de Justiça na qual imputa ao desembargador Ricardo Mair Anafe, corregedor-geral de Justiça do TJ-SP, os crimes de difamação e injúria em voto de processo disciplinar. (*) A relatora é a ministra Nancy Andrighi, ex-corregedora nacional de Justiça. Em julho, […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) extinguiu a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados Tribunal de Justiça de Sergipe. Em decisão unânime, nesta terça-feira (23), o colegiado encerrou procedimento iniciado em 2016. O relator, conselheiro André Godinho, afirmou “não haver lastro legal para esse deferimento”. Diante do impacto orçamentário, a matéria não se insere […]

Sob o título “STF acertou ao impedir operações no Rio, pois pena de morte é vetada pela Constituição“, o artigo a seguir é de autoria de Ricardo Prado, presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático. (*) * Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro mostram que o número de […]

O maior obstáculo enfrentado pelos advogados durante a pandemia foi a suspensão dos prazos judiciais em processos físicos. Essa dificuldade foi apontada por 60% dos 2 mil profissionais que responderam à pesquisa “O acesso à Justiça durante o período de isolamento social“, realizada pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Fundação Arcadas (USP). […]

O Almirante de Esquadra Álvaro Luiz Pinto, ministro do STM (Superior Tribunal Militar), recebeu R$ 671,9 mil em junho, a título de licença-prêmio na aposentadoria. O fato foi revelado nesta terça-feira (22) pela FolhaJus, newsletter semanal da Folha sobre o universo jurídico. O valor surpreendeu magistrados e membros do Ministério Público consultados pelo Blog. O […]

Procuradores do Ministério Público do Estado de São Paulo pediram ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) o afastamento de Gianpaolo Poggio Smanio, ex-procurador geral de Justiça, do cargo de diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. (*) Alegam que a acumulação dos cargos é “irregular ou ilegal”, porque a Constituição Federal e uma […]