O Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (22) recurso de Sérgio Martins Maciel, preso condenado por tráfico, contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que negou pedido de homologação de 80 dias remidos pela aprovação em quatro áreas de conhecimento no Enem – Exame Nacional do Ensino Médio. O TJDFT […]

A Associação dos Advogados e Fundação Arcadas (USP) apresentarão nesta terça-feira (22) os resultados de pesquisa sobre o acesso à Justiça durante o período de isolamento social. O tema será debatido em webinar. (*) O objetivo da pesquisa foi tentar entender a situação pela qual estava passando a advocacia nos primeiros meses da quarentena. Cerca […]

O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, criou grupo de estudos sobre sequestro internacional de crianças. O grupo vai acompanhar e monitorar processos, diante da “necessidade de agilização dos procedimentos para restituição das crianças subtraídas”. Em obediência a normas da Convenção de Haia, o Grupo de Estudos sobre Aspectos Civis da Subtração […]

Sob o título “Precisamos falar sobre um juiz no Supremo“, o artigo a seguir é de autoria de Eduardo Perez Oliveira, juiz de direito em Goiás. (*) *** Quem cuida melhor da saúde de alguém, o médico ou o piloto? Há 2500 anos Platão respondia n’A República que quem melhor cuida da doença é o […]

O geógrafo Milton Santos ficava muito incomodado quando os comissários de bordo dos aviões brasileiros respondiam, automaticamente, em inglês ou francês, a uma pergunta que ele tinha feito em português. “Para os comissários, elegante e educado como ele era, só poderia ser um embaixador de um país africano”, afirma Pedro de Almeida Vasconcelos, autor do […]

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) faz contatos com outras entidades da magistratura e retoma campanha pela escolha de juízes de carreira para o Supremo Tribunal Federal, com as aposentadorias dos ministros Celso de Mello, em novembro, e Marco Aurélio, em julho de 2021. Estão sendo distribuídas peças de campanha anterior, quando […]

O jornalista Carlos Brickmann revela em sua coluna que o dono de uma lanchonete em Alagoas foi preso pela PM por batizar seus sanduíches com nome de patentes militares. O comandante da PM entendeu que era uma ofensa à corporação. O comerciante foi solto pelo delegado e insiste em manter o que considera uma estratégia […]

O que faz um general no Superior Tribunal de Justiça? Dias atrás, o blog levantou essa questão, e pediu à assessoria do STJ para perguntar ao novo presidente, ministro Humberto Martins, “por que ele nomeou o general Ajax Porto Pinheiro para assessorá-lo, e o que o oficial fará no STJ”? Até o final de agosto, […]

O juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, será juiz auxiliar e secretário-geral do Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Luiz Fux (2020-2022). Patrícia Andrade Neves Pertence será a chefe de gabinete da presidência do Supremo, função que vinha exercendo no gabinete do ministro. *** Eis a […]

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, designou o juiz federal VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer o cargo de Secretário-Geral do CNJ. Araújo foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em abril deste ano, extinguiu Procedimento de Controle Administrativo instaurado para […]