No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux anunciou o combate à corrupção como uma das prioridades de sua gestão, e mencionou os avanços que a sociedade conquistou com o mensalão e a Lava Jato. “A sociedade não aceita mais o retrocesso à escuridão”, disse. Participaram […]

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de nomear o general Ajax Porto Pinheiro para a Secretaria-Geral do Tribunal da Cidadania retoma uma questão levantada neste espaço, em setembro de 2018, e até agora não respondida: o que faz um general numa corte superior? Até o final de agosto, Pinheiro […]

Os seguintes magistrados continuarão exercendo as atribuições de juiz (a) auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir desta sexta-feira (11): DAYSE STARLING MOTTA, do TRF-1; LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES, do TRF-1; ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES, do TJ-RS e CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO, do TJ-RJ. A prorrogação foi confirmada em portarias […]

“As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas”, afirmou este Blog, em março de 2019.  A observação continua valendo, confirmada por fatos que se agravaram. Sua gestão ficará marcada pelo respaldo ao retrocesso institucional ocorrido no país. Em dois anos, […]

Do repórter Daniel Carvalho, na Folha, sobre as comemorações do Sete de Setembro em Brasília: “Sob um sol de 30ºC, o presidente acompanhou o hasteamento da Bandeira Nacional, cantou o Hino Nacional e o Hino da Independência. Logo depois, acompanhou apresentação da esquadrilha da fumaça”. Quando Ernesto Geisel participou do primeiro evento público como Presidente, […]

Leio nos jornais de domingo (6) que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez um mea-culpa e afirmou que a emenda constitucional que permitia a reeleição foi um erro. A emenda foi aprovada pela Câmara em 25 de fevereiro de 1997, após uma série de articulações iniciadas em 1995, no primeiro mandato de FHC. Escalado pela […]

O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizar ao desembargador Carlos Alberto Lopes “um funcionário exclusivo e qualificado para atendimento presencial em sua residência que, comprovadamente, já tenha sido infectado pelo Covid-19 e esteja recuperado da doença”. A controvertida decisão foi proferida pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes, com […]

O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal. A partir do próximo […]

O ministro Gilmar Mendes aparentemente alterou a cena de um julgamento de 2013 para justificar, na semana passada, a anulação de uma sentença de Sergio Moro no caso Banestado. Moro condenara o doleiro Paulo Roberto Krug a onze anos de prisão por lavagem de dinheiro e depósitos no exterior, entre 1996 e 2002, em contas […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, “não tem poder hierárquico algum para requisitar informações ou ditar regras aos procuradores”, afirmam doze membros efetivos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, em documento enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. (1) Fachin é o relator de reclamação apresentada pela PGR, que pretende […]