O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou nesta sexta-feira (14) pedido de providências instaurado a partir do artigo da juíza Valdete Souto Severo, do TRT-4, sob o título “Por que é possível falar em Política Genocida no Brasil de 2020?”. O texto foi publicado em julho no sítio eletrônico “Democracia e Mundo do […]

Sob o título “O Ministério Público e a independência funcional”, o artigo a seguir é de autoria de Ricardo Prado Pires de Campos, presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, procurador de justiça aposentado e mestre em Direito Processual Penal. *** Recentemente, fui convidado a falar em programa da Câmara Municipal de São […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai adquirir 45 pistolas automáticas calibre 9mm (Glock G19-Gen5) para uso de agentes de segurança do tribunal. A aquisição de armas de fogo para uso institucional será realizada por meio de pregão eletrônico com abertura das propostas no próximo dia 28. (*) O valor unitário é de R$ 3.810,00 e […]

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, presidiu nesta segunda-feira (10) a posse de quatro subprocuradores-gerais eleitos como integrantes do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) para o biênio 2020-2022. Foram empossados: José Bonifácio Borges de Andrada, Maria Caetana Cintra Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Em […]

Na cerimônia de posse dos membros eleitos para o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), nesta segunda-feira (10), o procurador-geral da República, Augusto Aras, poderá  confirmar se o “braço de paz e harmonia” que estendeu na penúltima sessão vai além do gesto. Ou se pretende manter o clima interno de intimidação e ameaça velada […]

Punido por sua atuação progressista como bispo de São Félix do Araguaia (MT), dom Pedro Casaldáliga — que morreu neste sábado (8), aos 92 anos– narrou, em duas entrevistas por telefone em 2005, como foi recebido no Vaticano pelo polonês Karol Wojtyla, e interrogado pelo alemão Joseph Ratzinger. A primeira entrevista foi concedida ao editor […]

Na próxima segunda-feira (10), às 11h, o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) realizará a cerimônia virtual de posse dos membros eleitos para o biênio 2020-2022. Ao contrário das solenidades de posse anteriores, quando os eleitos não discursavam, a expectativa é que a oposição se fará ouvir. (*) Será a primeira participação do subprocurador-geral […]

O desembargador Guilherme Strenger, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, voltou a rebater, em termos duros, as críticas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, que acusam o TJ-SP de afrontar a jurisprudência das cortes superiores ao agir com rigor excessivo em decisões na área criminal. Em nota […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizará, no próximo dia 12, audiência pública –em meio virtual– sobre igualdade racial no Poder Judiciário. A transmissão será feita pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo é receber propostas para formulação de políticas judiciárias voltadas à questão da igualdade. Os interessados deverão inscrever-se até sexta-feira (7), em […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado contra o juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, de Caruaru (PE), para apurar notícias de que o magistrado teria determinado a devolução de entorpecentes apreendidos a pessoas que tiveram prisões em flagrante relaxadas. Um manifesto assinado por 470 magistrados criticou “a […]